sábado, 19 de abril de 2014

Empresários e Prefeitura de Capelinha se unem para a instalação do Distrito Industrial.

Distrito Industrial de Capelinha será na saída para Turmalina, perto do futuro campus da UFVJM.

Na foto: Prefeitura, ACIAC e Aperam se unem para o Distrito Industrial de Capelinha. 

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 16 de abril, reunião na sede da Aperam Bioenergia, em Capelinha, para tratar sobre a criação do Distrito Industrial da cidade. 

O encontro representou mais um passo para o projeto de implantação do parque industrial de Capelinha, visando a instalação de novas empresas, geração de empregos e ampliação da produção local.

Para o diretor-presidente da Aperam Bioenergia, Jaime Gasparini, “a iniciativa comunga com os interesses da empresa que também é parceira do desenvolvimento local e regional a exemplo do projeto do campus da UFVJM”. 

O presidente da Associação Comercial de Capelinha, Mauricinho Teixeira afirmou que “o apoio do poder público e da Aperam são fundamentais para o empreendimento, pois já existem dezenas de novas empresas interessadas em se instalar na cidade”.

Na reunião foi apresentada a sugestão da área para o Distrito Industrial na saída de Capelinha para Turmalina, nas proximidades do terreno destinado para o campus da UFVJM, devendo também ser adquirida pela Prefeitura com aprovação da Câmara Municipal. 

A Aperam Bioenergia vai estudar a proposta e, em breve, dará um retorno oficial sobre as dimensões da área e a negociação do terreno de sua propriedade. O Distrito Industrial será gerido com caráter empresarial e o valor de cada lote será baseado nos custos de implantação da infraestrutura como asfalto, energia, água e outras benfeitorias.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Capelinha

Dia do Índio

Carlos Felipe Horta
 Em pleno “sábado da aleluia”- como se dizia antigamente, o Dia do Índio (hoje) , está passando ainda mais escondido. 

Era o momento exato de se falar mais dos primitivos habitantes do Brasil que, ao longo de nossa História, foram desaparecendo, sem merecer o devido reconhecimento pelo que deixaram na cultura e na vida do País. Claro que houve e há estudiosos, mas, infelizmente, no meio da grande comunidade nacional, o índio é quase um ilustre desconhecido, com sua herança consciente praticamente só existindo na nomenclatura de cidades e locais geográficos e nas palavras incorporadas à linguagem nacional. 

Enquanto os outros grupos étnicos chegam até a gerar feriados e festas, o índio continua sendo, na memória nacional, o primo pobre. 

Também pudera! Dos milhões que viviam no Brasil na época do descobrimento, o número deles, hoje, não chega a um milhão, depois de um genocídio que a própria História Oficial tenta esconder de qualquer maneira. 

Mesmo estes sobreviventes, insulados em reservas, continuam sendo tratados como exóticos personagens de um mundo perdido, com os teóricos divididos entre manter sua cultura original ou inseri-los dentro de uma sociedade que não os conhece direito. Há exceções, tornamos a repetir, mas elas simplesmente confirmam a regra original, bastando, para referendar tudo, fazer uma pergunta: 
como o índio é estudado em nossas escolas? 

Mais ainda: estão os nossos professores aptos a falar sobre a cultura indígena? Como se dizia, antigamente: “duvide-o-dó".

PS: deixo o meu abraço a pessoas como o Cacique Raoni, Douglas KrenakJerry MatalawêVherá Poty, Felipe Macuxi, Davi Kopenawa YanomamiLuciano MarcosMezaque Silva de Jesus, Cacique Bayara Pataxó, Karkaju PataxóKeyla ThyxayaAnari Braz BomfimDanielle Soprano Adana KambebaAmaynara PataxoValmores Pataxó, Maria Diva Maxakali e tantos outros, homens e mulheres que continuam a luta em favor da igualdade e justiça social para todos os brasileiros. Baí xeká".

Texto proposto por Carlos Farias, psicólogo, pesquisador de cultura popular, compositor e coordenador do Coral das Lavadeiras de Almenara.  

Índios de Minas de Gerais reclamam de situação de abandono


No Vale do Jequitinhonha, remanescentes indígenas lutam para manter seus costumes, crenças e tradições.

Foto: DivulgaçãoÍndios de Minas de Gerais reclamam de situação de abandono
Índios da aldeia Pankararu, no Vale do Jequitinhonha
Os cerca de 24 mil indígenas, distribuídos em 12 etnias diferentes pelo interior mineiro e região metropolitana de Belo Horizonte, não têm nada para comemorar neste sábado (19.04), no Dia do Índio.

De legítimos ocupantes das terras, eles agora lutam para resolver problemas, como desrespeito aos direitos básicos, reservas não demarcadas, invasão das terras por grileiros, contrabandistas, madeireiros ilegais e até traficantes de animais e drogas. 
  
Além de todos esses problemas, os índios enfrentam falta de assistência médica nas aldeias e de suporte legal da Fundação Nacional do Índio (Funai). Há até casos de indivíduos passando fome. “Posso afirmar que os índios estão abandonados em Minas”, diz o cacique Mesak Pataxó, coordenador das Comunidades Indígenas de Minas Gerais. 
  
 Mesak não poupou críticas à atuação da Funai e a suposta lentidão do órgão no atendimento às demandas dos indígenas. “Estamos sem assistência médica nas aldeias e vivemos uma situação dramática”. 
  
Por outro lado, Mesak reconhece que, desde o início do governo Anastasia, os canais de  comunicação ficaram melhores. “Mas ainda falta resolver muita coisa. Hoje, somos 12 etnias com cerca de 17 mil índios no interior mineiro, que carecem de muitas coisas. Uma das principais é a assistência médica nas aldeias”, resume.
  
Para a presidente da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e região metropolitana, Marinalva de Jesus, há cerca de sete mil índios só na Grande BH. “A maioria vive em más condições. Há, inclusive, adolescentes indígenas envolvidos com o tráfico de drogas”, resume.
   
O coordenador regional da Funai em Minas, Thiago Fioritt, rebate que os índios estejam abandonados. “É uma questão complexa e cultural que vem se arrastando há anos. A Funai tem resolvido diversas questões, como demarcações de reservas, e estreitando o contato com os índios, inclusive com distribuição de alimentos. A assistência médica não é de nossa competência”, afirma.

AS COMUNIDADES INDÍGENAS EM MINAS GERAIS
Por Ana Paula Ferreira de Lima*

No Estado de Minas Gerais há atualmente doze etnias indígenas espalhadas em dezessete territórios diferentes.

As etnias são: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Catu-Awá-Arachás, Caxixó, Puris, Xukuru-Kariri e Pankararu.

As doze etnias que vivem atualmente no Estado de Minas Gerais são pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê e contam aproximadamente com onze mil indivíduos.

O povo indígena conhecido hoje como Krenak, habitante da margem esquerda do Rio Doce, município de Resplendor, na região Leste de Minas Gerais, formou-se ao longo de um processo histórico marcado pelo caráter violento da expansão econômica sobre aquela região, originalmente de densa mata atlântica, onde diversos grupos de 'Botocudos' - resistindo à colonização em outras zonas já 'conquistadas' pelos brancos - se abrigaram até meados do Século XIX.

Os Botocudos - nome com o qual os portugueses pejorativamente os designavam, em referência aos adornos usados nas orelhas e nos lábios - ou Borum - termo que significa 'gente', em língua indígena, e que segundo o qual os Krenak designam hoje a si e aos demais índios, em oposição aos Kraí, os não-índios - eram falantes de uma mesma língua, apesar das significativas variações dialetais que serviam para demarcar diferenças entre os diversos grupos nos quais se compunham.

O grupo liderado por Krenak foi o último a negociar com as autoridades governamentais seu processo de 'pacificação' e 'civilização', ocorrido logo no início dos trabalhos do recém-inaugurado Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, em 1911.

O povo Aranã também tem sua origem na história dos Botocudos. Distinguiam-se, no entanto, politicamente, de outros grupos Botocudos, mantendo inclusive uma pequena variação dialetal, significativa da distância que mantinham estrategicamente, como forma de reafirmarem sua diferença dos demais. Os Aranã foram aldeados pelos missionários capuchinhos em 1873, no Aldeamento Central Nossa Senhora da Conceição do Rio Doce, onde grassaram epidemias que dizimaram a população. Alguns sobreviventes migraram para o Aldeamento de Itambacuri, de onde saíram os ancestrais dos Aranãs de hoje, para o trabalho em fazendas na região do Vale do Jequitinhonha.

Fixados nos municípios de Martinho Campos (fazenda Criciúma) e Pompéu (fazenda São José) - região centro-oeste mineira (aproximadamente 206 km de Belo Horizonte) - os Caxixó somam cerca de 100 indivíduos na comunidade do Capão do Zezinho, área rural que concentra o maior contingente populacional caxixó. Foi a comunidade do Capão do Zezinho, localizada às margens do rio Pará, que deu início à luta caxixó pelo reconhecimento étnico oficial.

Situados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, os Maxakali são habitualmente descritos pela literatura referente à etnia e pelos organismos governamentais ou não governamentais que atuam junto a eles a partir de uma dupla perspectiva: Por um lado, enfatiza-se a sua "resistência cultural" - a permanência da sua língua própria e o uso restrito do português apenas para as situações do contato interétnico; a intensa vida ritual e a recusa a se inserirem na lógica da produção capitalista - a despeito dos seus mais de duzentos anos de contato; e por outro, se lhes percebe como um "grupo problema", devido ao alto grau de conflito e violência internos, ao alcoolismo e ás precárias condições alimentares e de saúde. 

Por "preservar" sua língua e tradições "originais", os Maxakali tendem a ser percebidos como símbolo de resistência indígena em Minas Gerais e região. Na verdade, embora suas características e sua atual inserção no contexto dos demais povos indígenas da região sejam de fato excepcionais, ao contrário de outros segmentos indígenas que passaram por intensos processos de subjugação à autoridade colonial a partir do início do século XIX, e cujos descendentes atuais são resultantes de processos de transferências e amalgamentos compulsórios de segmentos étnicos e linguísticos em geral originalmente muito diversos, como, tipicamente, seus vizinhos e "parentes" Pataxó atuais, os atuais Maxakali descendem de apenas dois bandos desta etnia originalmente contatados em áreas próximas à que ainda hoje se localizam.

Atualmente os Maxakali vivem em quatro áreas, as aldeias de Água Boa, município de Santa Helena de Minas; Pradinho e Cachoeira, no município de Bertópolis; aldeia Verde, no município de Ladainha e no distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni.

As etnias Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Xukuru-Kariri e Pankararu são oriundas de estados do nordeste.
Originários de Pernambuco, os Pankararu se espalharam por vários estados brasileiros ao longo do século XX. Este êxodo se deu devido à construção da hidrelétrica de Itaparica no Rio São Francisco, à seca, aos conflitos oriundos da luta pela terra e a inúmeras outras agressões. O grupo familiar de 'Seu' Eugênio Cardoso da Silva e Benvinda Vieira migrou desta região em busca de melhores condições de vida para seus filhos, tendo durante quase 30 anos convivido com outros povos, como: Krahô, Xerente, Karajá e os Pataxó de Minas Gerais.

O Povo Pataxó, originário do Sul da Bahia, ocupa a Fazenda Guarani, no município de Carmésia, noleste de Minas, desde a década de 1970, totalizando aproximadamente 300 pessoas. Há um grupo que vive no município de Itapecerica na Aldeia Muã Mimatxi e outro na aldeia Jundiba Cinta Vermelha, no município de Araçuaí,no Vale do Jequitinhonha, juntamente com uma família dos Pankararu. Conhecidos pelo seu semi-nomadismo, a chegada dos Pataxó em Minas é consequência de dois fatos históricos importantes: o primeiro o famoso 'Fogo de 51', caracterizado pela ação violenta da polícia baiana que desarticulou sua aldeia, dispersando o Povo Pataxó na região de Porto Seguro; e o segundo a transformação de 22.500 hectares de seu território em parque nacional - o Parque Nacional do Monte Pascoal, criado em 1943 e oficialmente demarcado no ano de 1961 - reduzindo nessa extensão o seu território tradicional.

O Povo Xukuru-Kariri é oriundo do município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Após muitos conflitos de terra e mortes de índigenas, algumas famílias se mudaram para Ibotirama e depois para Glória, na Bahia. Também fugindo de conflitos nessas localidades, alguns integrantes deste grupo, que tem como líder José Satiro, vieram, em 1998, para Minas Gerais. Ainda em 1998, os Xukuru-Kariri solicitaram à Funai a compra de uma terra para o grupo em MG. Atualmente o grupo vive no município de Caldas, na região sul do Estado.

Os índios conhecidos sob o etnônimo englobante Pataxó Hãhãhãe abarcam, hoje, as etnias Baenã, Pataxó Hãhãhãe, Kamakã, Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Gueren, habitantes da região sul da Bahia. Hoje um pequeno grupo vive no município de Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Os Mokuriñ pertencem ao grande grupo dos povos chamados "Botocudos", aldeados em Itambacuri desde o século XIX pelos frades capuchinhos Frei Serafim de Gorízia e Frei Ângelo de Sassoferato. Os Mokuriñ vivem no município de Campanário.

Antigos habitantes do Vale do São Francisco, os Xacriabá vivem no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, a 720 Km de Belo Horizonte. Seu processo de contato com os não-índios não difere do ocorrido com os demais povos indígenas, em toda a sua história, sendo marcada por lutas e derramamento de sangue. Após o ano de 1728, depois de receberem título de posse de suas terras, viveram em relativa paz, convivendo com camponeses vindos da Bahia e de outras regiões de Minas Gerais em seus territórios e arredores, em que plantavam roças de subsistência. A partir de 1969, o desenvolvimento de projetos agrícolas na região atraiu fortes grupos empresariais e grandes fazendeiros das cidades vizinhas, acentuando-se a invasão das terras dos Xakriabá . Nos anos 1980, a tensão aumenta de forma insuportável, culminando no assassinato de grandes líderes indígenas.

O povo indígena Catú-awa-arachás encontra-se em Araxá, Minas Gerais, devidamente organizado na Associação Andaiá. Os Puris estão se organizando no município de Araponga, região da Mata. É bastante recente a emergência étnica destes dois povos.

Na região metropolitana de Belo Horizonte vivem diversas famílias de grupos étnicos distintos, de Minas Gerais e de outros estados, sobretudo da Bahia. Há grupos familiares de aranãs, xakriabás, caxixós, pataxós e pataxós hã-hã-hãe, entre outros.

Estes grupos migraram para o centro urbano em busca de uma qualidade de vida melhor, já que muitos perderam o território ao longo da história de ocupação das áreas indígenas no interior do país. Os grupos que vivem na cidade possuem direitos e devem se organizar para buscá-los e reivindica-los perante o Estado e a sociedade envolvente.


* Ana Paula Ferreira de Lima nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. É formada em História pela PUC-MG, trabalha no CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - desde 2005, com projetos sociais em comunidades indígenas e quilombolas.

Leia mais: wwpovos_mg.aspw.anai.org.br/

Povos indígenas e a formação do Vale

Povos indígenas e a formação do Vale do JequitinhonhaNesta semana foi comemorado o dia do índio. A cultura do Vale foi profundamente marcada pelos povos que viviam aqui na região e foram brutalmente oprimidos pelos colonizadores que não respeitaram suas diferenças. Os povos indígenas influenciaram profundamente a formação do povo do vale. Muitos ainda contam histórias dos seus antepassados que foram pegos no laço. Os traços estão nas características físicas e, também, no artesanato e na culinária. A maior parte do povo indígena foi massacrado no Jequitinhonha. No Alto Vale, região de Serro e Diamantina, onde predominava a mineração, os índios eram destruídos. No Médio e no Baixo Jequitinhonha os índios conseguiram refúgio por mais um tempo, através de condições geográficas e pastoris favoráveis, que facilitavam a sua resistência contra as agressões dos aventureiros e caçadores. Atualmente 3 povos indígenas vivem em aldeias aqui na região: os Pancararu e os Aranãs na fazenda Alagadiço, no município de Coronel Murta, e os Cinta Vermelha Jundida numa aldeia próxima à Itira no município de Araçuaí. Eles ainda guardam suas tradições e resistem contra todas as adversidades para preservarem suas crenças e costumes.Fonte: TV ARAÇUAÍ,repórter André Sá.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Aécio Neves intervém e troca Pimenta da Veiga por Marcus Pestana como candidato a governador de Minas.

Mineiros das divisas estaduais emplacam carros em estados vizinhos, fugindo do alto IPVA de Minas.

Minas Gerais cobra alíquota do IPVA de 4%  do valor do veículo, o mais alto do Brasil.
Estados vizinhos têm IPVA muito mais baixo: Espírito Santo cobra 1 e 2%; Bahia e Goiás 2,5% do valor do veículo.
A ganância tributária do Governo de Minas está levando muitos cidadãos e até empresas a procurarem outros Estados para emplacarem seus veículos. Assim, muitos perdem com a atitude dos cidadãos que procuraram proteger os seus bolsos e orçamento familiar.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado anualmente pelos governos estaduais e cujos valores são calculados a partir do valor venal do veículo e a porcentagem da alíquota, que varia em cada unidade da federação. Os totais arrecadados são distribuídos entre município, no qual o veículo está registrado, e o respectivo estado, sendo 50% para cada um. 

Os moradores de municípios vizinhos à divisa com os Estados da Bahia, Espírito Santo e Goiás se movimentam para emplacarem seus veículos fora de Minas Gerais. A justificativa é que os valores de alíquotas pagas em outros Estados chega a ser 75% a menos do que é cobrado em Minas Gerais.

Valor do IPVA de Minas chega a ser 4 vezes maior do que do Espírito  Santo.
O Governo de Minas cobra a alíquota do IPVA de 4% para automóveis, ônibus, caminhões e caminhonetes; e 2% para motos.

O Estado do Espírito Santo cobra muito menos: 1% para ônibus, microônibus, caminhões e motos. Este percentual chega a 1/4 do valor cobrado pelo Governo de Minas. O governo capixaba cobra apenas 2% para carros de passeio e caminhonete, a metade do que Minas cobra.

A Bahia cobra alíquota de 2,5% para pequenos veículos; 3,5% para grandes veículos, e apenas 1% para motos. 

Goiás cobra 1,25% para ônibus e caminhões; 2,5 % para motos e carros até 100 cc. Outros veículos maiores chegam a 3,45%. Outra grande vantagem para os proprietários goianos de veículos é a redução de 50% no valor para aqueles que pagam o imposto integralmente.

Estado e Municípios perdem arrecadação.
O fenômeno de emplacamento em outros estados levam a evasão de divisas, empobrecendo ainda mais os cofres municipais tão combalidos. O eletricitário aposentado, Luis Santos, da cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce, denuncia que na sua cidade e em muitas outras da microrregião, 70% dos veículos são emplacados nas cidades capixabas de Colatina e Baixo Guandu, a menos de 100 km das cidades de Minas.

Fábio Sousa, da cidade mineira de Divisópolis, no Vale do Jequitinhonha, na divisa com a Bahia, confirma este fenômeno também no norte e nordeste de Minas, em vários municípios como Almenara, Jacinto, Jordânia, Águas Vermelhas, Divisa Alegre, Salto da Divisa e outros.

O mesmo acontece com proprietários de veículos de cidades como Unaí, Arinos e Formoso, no noroeste de Minas, na divisa com Goiás.

Dr. Jean Freire, vereador de Itaobim e suplente de Deputado Estadual, no Vale do Jequitinhonha, denuncia que os altos valores da alíquota de IPVA determinadas pelo governo estadual deixam os municípios prejudicados e o próprio estado com a perda de arrecadação. Ele acredita que o Governo de Minas deveria arrefecer sua fome de arrecadação em cima dos cidadãos mineiros e deveria reduzir as alíquotas, estabelecendo valores similares aos dos Estados vizinhos. Evitaria evasão de divisas e maior comodidade dos cidadãos que recebem correspondências ou qualquer notificação em sua própria residência. 

O vereador afirma que a frota de veículos, em Minas, cresceu de 2013 para 2014 de 7,7 milhões para 8,4 milhões de veículos. Com a grita geral, o Estado reduziu o valor em 6%, mas aumentou a taxa de licenciamento de veículos. Com estas medidas o Estado espera arrecadar R$ 3,39 bilhões. Esta estimativa é de R$ 390 milhões a mais que o arrecadado em 2013.

Energia da CEMIG tem 42% de impostos, é ruim e cara.

Forma de cobrança aumenta de 30 para 42% os impostos da conta de luz.
ANEEL informa que Cemig pode baixar tarifas de energia.
Na qualidade de serviços, a CEMIG vem piorando: ficou em 25º lugar no ano de 2012.



Os jornalistas Arcângelo Queiroz e Rosana Zica, de Belo Horizonte, do Brasil de Fato, fizeram uma reportagem sobre a energia fornecida pela Cemig e quem paga por isso, no ano passado, que está bem atual.

Em agosto de 2013, Movimentos populares, sindicalistas, professores, estudantes, trabalhadores sem-terra, agentes de pastorais sociais, atingidos por barragens organizaram um plebiscito em Minas Gerais, com o objetivo de levar à sociedade os questionamentos em relação ao valor da conta de luz praticada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma das mais caras dentre os estados brasileiros.

O coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro/MG) e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT Minas), Jairo Nogueira Filho, destaca que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a eletricidade é calculado por um critério chamado ‘tributação por dentro’, no qual a base de incidência do imposto inclui o próprio imposto, taxas e tributos da conta.

Isso faz com que a tributação real seja maior que o imposto indicado na conta. Por exemplo: uma alíquota de 30% de ICMS representa uma tributação real de 42,8%. “O exagero do imposto é um modelo socialmente injusto, pois sobretaxa um bem essencial, que é a energia”, avalia Jairo.
“A população de baixa renda é mais sacrificada e cobra mudanças na conta de luz”, antecipa.

Imposto alto, qualidade do serviço baixa
Além do consumidor residencial da Cemig amargar um ICMS alto, é penalizado pela queda na qualidade dos serviços da empresa. Pelo menos 77% dos consumidores da Cemig esperam mais tempo que o definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o restabelecimento de energia. O DEC da Cemig, que mede o tempo que as famílias ficam sem luz, só vem piorando e ficou, no ano passado, 37% acima do indicador registrado em 2003.
Em abril de 2013, a Aneel divulgou o ranking da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras de energia do país ao longo de 2012 e a situação da Cemig não é nada boa. A empresa, que ficou em 20º lugar na lista do ano passado, caiu para a 25ª posição.


O lucro de uma terceirização que mata
A Cemig hoje é uma holding de economia mista, que é controlada por acionistas privados nacionais e internacionais. Mais de 60% do lucro da empresa é remetido ao exterior, comprometendo investimentos em melhorias no sistema elétrico e na garantia de condições adequadas de trabalho para os eletricitários.

Há dez anos a terceirização é usada indiscriminadamente pela empresa como ferramenta para aumentar os lucros para os acionistas, o que não só compromete a qualidade dos serviços prestados como leva à precarização das condições de trabalho nas empreiteiras contratadas. Os acidentes fatais envolvendo trabalhadores que prestam serviços para a Companhia já são quase mensais. 
Em contrapartida, a Cemig garantiu aos acionistas um repasse de R$ 3 bilhões no ano de 2013.

Minas não dá o desconto total na conta de luz
O governo federal aprovou uma iniciativa que alivia a população do alto valor da tarifa. A Medida Provisória 579, que se transformou na lei 12.783, antecipou a renovação das concessões das empresas públicas de energia que venceriam até 2015. As novas regras garantiram a redução da tarifa já em 2013 de 18% para os consumidores residenciais.

No entanto, os governos de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, todos governados pelo PSDB, não pactuaram com a proposta de adequação às novas regras. Ao renunciarem à renovação das concessões das usinas, colocam em risco o patrimônio da população com a ameaça de privatização, pois as empresas, hoje do Estado, devem ser leiloados para a iniciativa privada.

Cemig mente e pode baixar tarifas, diz ANEEL e Governo Federal
A presidente Dilma Rousseff reagiu e autorizou a veiculação de um comercial de um minuto na TV rebatendo um ataque do governo de Minas Gerais. A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) colocou no ar uma campanha publicitária culpando o governo federal pelo aumento da tarifa de luz cobrada no Estado.
No comercial mineiro, um apresentador diz: “A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig”. Quem define, diz ele, “é um órgão do governo federal, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que fica lá em Brasília”. E segue: “E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%”.
Agora, na noite desta 4ª feira (16.abr.2014), o Ministério de Minas e Energia começa a veicular uma propaganda de um minuto na qual fala que a estatal mineira mentiu. “É falsa a afirmação da Cemig de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo governo federal”, diz um locutor.

A propaganda da Cemig é uma forma de jogar nas costas do governo federal a culpa pelo aumento nas tarifas de energia.
No comercial de Dilma Rousseff agora no ar, o governo federal rebate da seguinte maneira: “Na verdade, a Cemig pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um reajuste de 29,74% nas contas de luz dos consumidores mineiros. A Aneel autorizou 14,24%. Ressalte-se que este é o índice máximo. O reajuste nas contas de luz pode ser menor por decisão da Cemig e do governo mineiro”.

A propaganda afirma mais: “Hoje, grande parte dos consumidores mineiros paga uma alíquota de até 30% de ICMS na sua tarifa de energia, o maior índice do país. E foi a ação do governo federal que fez com que, no ano passado, os consumidores de todo o país tivessem uma redução média de 20,2% no valor da conta de luz”.
Alguns petistas comemoraram que esse episódio esteja acontecendo no momento em que o tucano Aécio Neves tem criticado o governo petista por aparelhar o Estado. O Blog ouviu: “Mas ele [Aécio] aparelhou o Estado de Minas Gerais para fazer uma propaganda falsa sobre como as contas de luz são reajustadas”.

Supremo vai decidir: Mais 17 mil servidores estaduais podem ser demitidos.

Governo de Minas arcará com ônus de 88 mil servidores atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100/2007.


Depois de ver declarada a inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, que colocou na corda bamba cerca de 57 mil servidores da área da educação, o governo de Minas aguarda, agora, o julgamento de uma segunda ação que poderá afetar outros 17 mil servidores.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.842 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser julgada ainda neste semestre pelo Pleno do Tribunal. Ela afeta diretamente o governo de Minas, uma vez que questiona a Emenda Constitucional 49, de 2001, e o artigo 4º da Lei 10.254, de 1990.

As duas regras foram aprovadas há mais de dez anos pela Assembleia Legislativa, mas do ponto de vista do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Procuradoria Geral da República (PGR), são inconstitucionais por terem transformado servidores contratados por meio de convênios em servidores estatutários, ou seja, funcionários públicos.

Apesar de estar em tramitação do STF desde 2007, a ação deve ganhar celeridade agora por dois motivos. O primeiro é a conclusão da análise de ação com o mesmo teor já em tramitação no tribunal e que havia sido juntada à ADI mineira – segundo a assessoria de imprensa do STF, o processo está pronto para ser apreciado em plenário, faltando apenas ser incluído pela presidência da Corte na pauta de julgamentos.

Aliado a isso, há ainda um pedido entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, para que a ação tenha prioridade de julgamento, “em virtude da relevância da temática tratada, com a concessão de direitos e vantagens a detentores de função pública sem a realização de concurso”.

Análises: 
Assim como no caso da Lei 100, a ADI também foi proposta pela PGR. O então procurador geral da República, Antonio Fernando Barros, questionou em especial a Lei 10.254/90 que, segundo ele, determinou que o servidor da administração direta, autarquia e fundação pública tivesse seu emprego automaticamente transformado em função pública.

O mesmo questionamento, à época, foi feito pelo MPMG, que entendeu que a regra aprovada no Estado contraria a Constituição Federal, por não prever concurso público para o preenchimento das vagas, deixando de lado o princípio da isonomia no serviço público.

“Os servidores tiveram situação de vantagem por violar dispositivo constitucional que condiciona a entrada em cargo público à prévia aprovação em concurso”, informa documento assinado pelo promotor do Patrimônio Público, João Medeiros, e enviado à PGR.

Tudo indica que a decisão do Supremo será a mesma na ADI anterior. Assim, o governo de Minas terá que arcar com a demissão de cerca de 88 mil servidores estaduais, contando com os 71 mil atingidos da Secretaria de Educação.

Na última semana, o novo governador de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP), afirmou, ao ser questionado sobre a possível análise de outras ações que impactam os servidores públicos, que “o importante é o Estado buscar dar soluções a situações que se acumulam há anos”.

Prazo: 
Por ter sido declarada inconstitucional, o STF deu 12 meses para o governo de Minas solucionar a situação dos servidores mineiros atingidos pela Lei Complementar 100 de 2007. 

Fonte:O Tempo

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Vale do Jequitinhonha encena Paixão de Cristo em várias cidades.

Vale do Jequitinhonha celebra a paixão e a ressurreição de Cristo, na Semana Santa.
Os municípios do Vale têm programação especial para celebrar a data.
Encenação da Paixão de Cristo, na praça pública de Capelinha - MG.
Descendimento da cruz. Cena da representação teatral da morte de Jesus Cristo. 
Em Berilo, na Praça da Prefeitura, em 2011. 

Tapetes feitos com serragem, borra de café e cal colorem e enfeitam as ladeiras das cidades históricas

Celebrações religiosas tomam conta das paróquias do Vale do Jequitinhonha na Semana Santa, que este ano acontece de 13 a 20 de abril.
 Soldado romano, representado pelo pintor Silvano Amaral, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, Diocese de Araçuaí.
As três Dioceses da região do Vale do Jequitinhonha – Diamantina, Araçuaí e Almenara – divulgam uma programação especial para celebrar a data. Além da participação dos fiéis católicos os turistas aproveitam o feriado para conhecer e vivenciar as mais belas representações da morte e ressurreição de Cristo.
A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais salienta que o turismo religioso sempre foi um dos principais atrativos turísticos do Estado e, que as celebrações da Semana Santa em Minas Gerais, são um resgate da tradição tricentenária do povo mineiro, que enfeita suas casas e suas ruas para celebrar a paixão de Jesus Cristo. 
Teatro popular em Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha.
“Em Minas Gerais destaca-se a religiosidade popular, vivida intensamente por nossas comunidades. Em todas as regiões deste imenso Estado, as cidades transformam-se em um palco vivo da religião”, destaca o texto de divulgação.
Representação religiosa popular
Nas cidades históricas do Vale, a população sai às ruas para participar, com fé e emoção, dos atos e rituais da liturgia católica. As celebrações são verdadeiros espetáculos encenados com o rigor da herança bíblica, com todos os simbolismos, atores e anjos, figurinos e estandartes.
Diamantina mantêm ritos tradicionais nas celebrações da Semana Santa, que se iniciou no Domingo de Ramos, prossegue com a Procissão do Encontro, a cerimônia do Lava-Pés, a Sexta-Feira da Paixão, com a crucificação e morte de Jesus Cristo, o Descendimento da Cruz e termina com a Ressurreição, no Domingo de Páscoa.
Uma das tradições mais antigas preservada na cidade é a “Guarda Romana”, onde mais de 50 homens caracterizados participam da Via Sacra.
A confecção dos tapetes de serragem terá inicio em frente à igreja Catedral Metropolitana, a partir da meia-noite do Sábado de Aleluia até a manhã do Domingo de Páscoa.

Confira o video abaixo, da Semana Santa em Diamantina, no ano de 2012.




  1. Semana Santa em Diamantina - MG - Turismo Religioso

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    Mar 10, 2012 - Uploaded by Maria Edna Dias
    Semana Santa em Diamantina - MG(Turismo Religioso) ... Queremos Deus - Semana Santa em Ouro ...
No município de Serro, na Quinta-feira Santa haverá encenação da prisão de Cristo, ao lado da Igreja Matriz, no centro da cidade. 
Na sexta, às 9h, a população sai em Via Sacra da Igreja Matriz, em direção à Igreja Nossa Senhora do Carmo. Às 21h, na praça central da cidade, haverá a encenação da Paixão de Cristo, seguida de procissão pelas ruas da cidade.
Em Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha, Diocese de Diamantina, os católicos enchem a praça para assistir uma das mais belas representações populares do Vale, na Sexta-feira da Paixão, 18.04.

Um elenco de mais de 90 artistas populares emociona um público de aproximadamente 5 mil pessoas.


Em Capelinha, também no Alto Jequitinhonha, os fiéis vão lotar o Parque de Exposições para a celebração da Paixão de Cristo.  A encenação relembra os últimos momentos de Jesus Cristo e reúne milhares de católicos todos os anos na cidade de Capelinha. 


Logo no início do auto, é representado um dos momentos mais importantes do cristianismo: a Santa Ceia, quando Jesus divide o pão com apóstolos. Depois, são encenadas a traição de Judas e o julgamento de Cristo.  Em seguida, é apresentada a cena em que Jesus sofre com o peso da cruz e com os açoites e cai várias vezes.  A cena da crucificação de Cristo e da ressurreição emociona os fiéis. 
Assim registrou Aléquisson Gomes, em 2013.

Praça do Povo, no centro de Capelinha, na Sexta-feira da Paixão, em 2013.
Em Minas Novas, cidade tricentenária, mãe de quase todos os municípios do Vale do Jequitinhonha, cheia de igrejas coloniais, tem suas ruas ocupadas por fiéis católicos em vias sacras, procissões, novenas e encenações da Paixão e Ressurreição de Cristo. 
Na cidade de Berilo, no Médio Jequitinhonha, Diocese de Araçuaí, mais de 40 atores amadores ensaiam , há mais de um mês, para fazer deste ano, um momento marcante na encenação do martírio de Cristo. 
Com um novo formato,os papéis de Cristo, Maria Madalena, Pilatos, os soldados romanos e todos os figurantes da maior marca histórica da cultura judaico-cristã de todo o mundo, promete ser inesquecíveis para os fiéis católicos, principalmente para as crianças que guardam este momento na sua memória, por toda a vida. 


Encenação em praça pública, na cidade de Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha.