terça-feira, 14 de abril de 2015

8 cidades do Vale do Jequitinhonha estão envolvidas em fraudes de R$ 28 milhões no DPVAT

Polícia Federal investiga fraudes no Dpvat em 33 cidades de Minas.
Vale do Jequitinhonha teve  8 cidades envolvidas: Almenara, Capelinha, Cristália, Diamantina, Minas Novas, Salinas, Taiobeiras e Turmalina.

Fonte: OTEMPO

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta segunda-feira (13.04) uma investigação sobre fraudes no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais  (DPVAT). Apelidada de 'Tempo de Despertar', a operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.


Foram cumpridos durante a operação 41 mandados de prisão, sete conduções coercitivas e 61 mandados de busca a apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens e 57 afastamento de sigilo bancário, totalizando 229 mandados judiciais. Foram presos 39 suspeitos durante a operação, sendo dez agentes e um delegado da Polícia Civil, um policial militar, oito advogados, três médicos, dois fisioterapeutas e 14 empresários. A estimativa é que a fraude tenha chegado a R$ 28 milhões, uma vez que os primeiros levantamentos já apontam que foram pagos R$ 25 milhões indevidamente. 


Em Minas, a operação ocorreu nas cidades de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Enéas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma. Também houve ações no Rio de Janeiro e nos municípios de Guanambi e Urandi, ambos na Bahia.

No meio de diversos papeis de seguro fraudados, os investigadores encontraram documentos que compravam pagamento do seguro DPVAT até mesmo para uma pessoa alvo de uma ocorrência de maus tratos domésticos relativos à Lei Maria da Penha. 

Foi identificado pelos investigadores que o grupo criminoso se utilizava de variadas maneiras para fraudar o seguro DPVAT, dentre as quais:

- Ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização da parte autora, por meio da falsificação de assinaturas em procurações e declarações de residência falsas;
- Ajuizamento de ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local da causa, quando os autores sequer tinham conhecimento do ajuizamento de ação em seu nome
- Pagamento de indenizações pela seguradora, em valores expressivos, antes da homologação do acordo e diretamente aos advogados da parte autora
- Pagamento de indenizações pela seguradora, em valores expressivos, mesmo depois de ter sido negada a homologação por um juiz, diante da constatação de veementes indícios de fraude
- Formalização de acordo para pagamento à parte autora mesmo não havendo laudo pericial que atestasse que o segurado realmente tivesse sofrido o acidente ou o dano
- Formalização de acordo para pagamento à parte autora mesmo não havendo laudo pericial do IML, conforme exigência de lei
- Pagamento de indenizações pela seguradora, em valores muito altos, mesmo quando o alegado sinistro não decorreu de acidentes de trânsito
- Pagamento de indenizações pela seguradora com base em boletins de ocorrência policial falsificados por agentes policiais corrompidos
- Pagamento de indenizações pela seguradora com base em laudos periciais médicos falsificados, em que se fazia constar que a situação do acidentado era ainda muito mais grave
- Pagamento de indenizações pela seguradora com base em laudos periciais de fisioterapeutas com conteúdo falsificado, agravando-se artificialmente a real situação do acidentado.
Entre os envolvidos estão servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros.

Histórico
Os policiais federais constataram que, nos últimos anos, grande quantidades de operações haviam sido deflagradas por todo o Brasil com o objetivo de coibir as fraudes contra o seguro Dpvat. A atividade criminosa podia ser sustentada com um grupo organizado e com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados.

Somente em uma operação da Polícia Federal, realizada em 2012, foi possível constatar fraudes da ordem de R$ 30 milhões. De posse dessas informações, os policiais federais intensificaram as investigações para identificar os cabeças do esquema, que, pela sua natureza, deveriam se encontrar no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro Dpvat.

Cooperação
A investigação, que é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público, Corregedoria da Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

Comentário do Blog
Este esquema já vem rolando há anos em várias cidades do Vale do Jequitinhonha, envolvendo muita gente, com muitos milhões distribuídos.

Os servidores de saúde de Hospitais (técnico de enfermagem, médicos, porteiros e auxiliares administrativos) informavam às empresas fraudadoras o registro de quaisquer tipos de pacientes em situações de fraturas, machucados, arranhões, acontecidos em situações totalmente fora de acidentes de trânsito. Eram orientados para preencherem laudos falsos, encaminhando-os para o "esquemão". Advogados entravam com o processo.

Funerárias entraram no esquema, pagando adiantado para as famílias que tinham suas vítimas em acidentes de trânsito ou não. Depois, as empresas fraudadoras faturavam valores bem acima do que era comum em outros processos.

Pagamento era feito antes mesmo de homologado todo o processo para a liberação dos recursos financeiros.

Todos ganhavam sua parte no esquema de fraudes.
Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 25 milhões já tinha sido pago, mas os valores podem chegar a mais de R$ 28 milhões.

domingo, 12 de abril de 2015

Pela democratização da mídia, mais de 600 ativistas se reúnem em BH

Movimentos sociais realizam 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em Belo Horizonte.

Jornalistas, estudantes, blogueiros, militantes dos movimentos sociais e ativistas das novas mídias sociais do Brasil inteiro e da América Latina lutam por regulamentação da mídia.

Começou ontem e vai até 14:30 horas deste domingo, em Belo Horizonte, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com o apoio de diversas entidades e movimentos populares. 

Um ponto central norteia as discussões deste segundo encontro: a defesa um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras.

O encontro acontece no Instituto Metodista Izabela Hendrix – Rua da Bahia, 2020 – bairro de Lourdes, na capital mineira. 

O evento conta com a participação de militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, acadêmicos e ativistas políticos nacionais e internacionais. O jornalista baiano Emiliano José representou o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que não pode comparecer. Expositores nacionais e internacionais, principalmente de América Latina, estão presentes.

Realizado neste momento em que o Ministério das Comunicações anuncia a abertura do debate público sobre a regulação da mídia no país, o encontro objetiva exatamente aumentar a mobilização da sociedade civil em torno da ampliação da pluralidade e da diversidade nos meios de comunicação brasileiros e da garantia do direito à comunicação para todos e para todas.

O encontro, segundo seus organizadores visa, também, estimular a reflexão sobre experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para o setor, como o Uruguai e a Argentina, e debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, elaborado pelos movimentos sociais brasileiros.

Expoentes estrangeiros
Jornalista, pesquisador e professor da Universidade de Buenos Aires e da Universidade Nacional de Quilmes, Martín Becerra, especialistas em sistemas de mídia na América Latina, incluindo processos de concentração econômica nas comunicações é um dos conferencistas que fizeram palestra neste sábado.Autor de livros referência na área, como “Periodistas e Magnatas: estrutura e concentração das indústrias culturais” e “Os donos da palavra: acesso, estrutura e concentração dos meios na América Latina do século XXI”, Becerra veio ao encontro acompanhado de outro colega argentino e também especialista no tema, Guillermo Mastrini, que participou da elaboração da Ley de Medios naquele país.

Do Uruguai, participa o assessor de comunicação do ex-presidente José Pepe Mujica, Gustavo Gómez, também um dos autores da recém sancionada Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual no Uruguai. Gómez falou sobre essa experiência e discutiu com os movimentos sociais brasileiros formas para enfrentar o discurso conservador da grande imprensa contra a iniciativa de democratização do setor.

Outro participante do encontro veio do Canadá, o advogado Toby Mendel, pesquisador em comunicação e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (ONU-UNESCO). Mendel é diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia, organização internacional de direitos humanos centrada na disseminação de conhecimento legal sobre direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, à liberdade de expressão, de participação e associação. Mendel é autor de diversos projetos legislativos sobre regulação da mídia e publicou obras sobre o tema.

O Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação conta ainda com a presença de representantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Temas como o Plano Nacional de Banda Larga e regulamentação do Marco Civil da Internet também constam dos debates. Cerca de 40 atividades autogestionadas, propostas por organizações de todo o país, integram a programação, que começou na sexta-feira com um grande ato cultural na Praça da Liberdade.

Os debates estão sendo transmitidos pela TV Rede Minas que é presidida pelo jornalista Israel do Vale.

Confira a programação:
Sexta-feira, 10 de abril:
16h – Ato pelo Direito à Comunicação
Local: Praça da Liberdade - Bairro Lourdes - Centro - Belo Horizonte
Sábado, 11 de abril:
9h – Cerimônia de abertura do 2º ENDC
10h – O cenário internacional e os desafios do Brasil para enfrentar a regulação democrática da mídia e garantir o direito à comunicação
- Ricardo Berzoini – ministro de Estado das Comunicações
- Toby Mendel (Canadá) – consultor da Unesco e diretor-executivo do Centro de Direitos e Democracia
- Martín Becerra (Argentina) – professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires e Universidade Nacional de Quilmes
- Rosane Bertotti – coordenadora-geral doFNDC
14h – A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina
- Gustavo Gómez (Uruguai) – professor e ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai, um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (2014)
- Guillermo Mastrini (Argentina) – professor e pesquisador, especialista em direito à comunicação. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Indústrias Culturais da Universidade Nacional de Quilmes
- Representante do FNDC
16h30 – Atividades autogestionadas19h30 – Internet, um direito fundamental- Flávia Lefrève – representante da campanha “Banda Larga é um Direito Seu!”
- Carlos Alberto Afonso – representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
- Maximiliano Martinhão – secretário nacional de Telecomunicações, responsável por executar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
Domingo, 12 de abril:
9h – Atividades autogestionadas
11h/13h30 – Projeto de Lei da Mídia Democrática e estratégias de lutas14h30 – Ato de encerramento

Pimentel vende ações da Cemg na Bolsa de Nova York

Diamantina: Show na Praça do Mercado Velho terá participação de Toquniho, músico da MPB

Toquinho se apresenta na, em show especial, na  praça pública e com entrada gratuita

Toquinho vai levar toda sua arte a Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O músico é o convidado especial do Minas ao Luar Especial Diamantina, uma nova oportunidade para o público da região acompanhar um dos principais projetos de valorização da música nacional. O show será em 24/4, a partir das 20h30, na Praça do Mercado Velho, no Centro. A entrada é gratuita.

Toquinho é um dos principais ícones da música popular brasileira – Foto: Divulgação


Toquinho completou 50 anos de carreira em 2014. O músico está percorrendo o país com um show comemorativo: “Toquinho, 50 anos de música”. Ele apresenta canções que fazem parte da sua história artística e são verdadeiras referências na música brasileira. Ao longo de sua trajetória, teve como parceiros outros nomes de destaque, como Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Jorge Ben Jor, Paulinho da Viola e Francis Hime.
Entre suas composições mais representativas estão Aquarela, Tarde em Itapuã, Que maravilha, Regra três, Escravo da alegria, O caderno, A casa, O pato, Na tonga da mironga e Samba de Orly.
O Coral Colônia Diamantina, outra atração do evento, é um dos mais representativos grupos de Minas Gerais. Com um repertório amplo, apresenta clássicos da música de todos os tempos, valorizando a reconhecida tradição musical do município e da região.
Sanducka é outro importante músico brasileiro. O cantor e compositor apresenta em seu repertório canções de sua autoria e trabalhos de outros compositores. É reconhecido pela crítica e pelo público. Mineiro de Araguari, iniciou a carreira a partir do gosto e da sensibilidade pela música.
Durante o show serão distribuídos, gratuitamente, exemplares do DVD Minas ao Luar, ao vivo no Sesc Palladium. O produto foi gravado em 26 de março de 2014, no Grande Teatro do Sesc Palladium, em Belo Horizonte. O registro traz 16 clássicos da música brasileira, como Odeon (Ernesto Nazareth e Vinícius de Moraes), Meu Primeiro Amor (José Fortuna), Que Pena (Jorge Ben Jor) e O Mundo é um Moinho (Cartola), entre outros.
Serviço: Minas ao Luar Especial Diamantina
Data: 24/4
Atrações: Toquinho; Coral Colônia Diamantina; Sanducka e Banda
Horário: 20h30
Local: Praça do Mercado Velho, Centro
Valor: Entrada Gratuita
Informações sobre o evento (público): (31) 3270-8100
Fonte: SESC-MG

sábado, 11 de abril de 2015

UNICEF mobiliza municípios para garantir água, cozinha e banheiro nas escolas do semiárido

Tema será debatido com municípios do Semiárido mineiro em Araçuaí nos dias 14 e 15 de abril

Foto: Gazeta de AraçuaiUNICEF mobiliza municípios para garantir água, cozinha e banheiro nas escolas
O encontro será realizado no Centro Cultural Luz da Lua, em Araçuai
“Toda Escola do Semiárido Brasileiro com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha. Este é o tema que será tratado no V Ciclo de Capacitações do Selo UNICEF em Minas Gerais.

 Os encontros serão realizados em Araçuaí, nos dias 14 e 15 de abril, e em Montes Claros, nos dias 16 e 17 e vão contar com a presença de representantes de mais de 80 municípios da região semiárida.

 Além de incentivar os municípios a realizarem um diagnóstico das condições de suas escolas, o projeto pretende discutir questões políticas, técnicas e financeiras, e contribuir para um debate pedagógico contextualizado com o Semiárido.


 Educandos e educadores, gestores e funcionários podem desenvolver uma ação pedagógica dentro e no entorno da escola. “A
construção de infraestrutura escolar era sempre um papel reservado aos gestores públicos e a escola via isso como uma dádiva.
Professores, alunos e famílias ficavam como recebedores desses bens. A ideia do projeto é dar a oportunidade desse assunto ser tratado como direito, não como um favor”, conta Abdalaziz de Moura, educador do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta),
parceiro do UNICEF no projeto. “Essa cultura é, em parte, tradição da família, do nível de pobreza que as famílias vivem e da falta
de participação dos estudantes. A ideia é que os alunos se apropriem desse assunto como uma questão pedagógica, atrelada ao
português, à matemática, para que não seja um trabalho momentâneo e que essa experiência se desdobre e leve os alunos a ações concretas, com criação de instrumentos de avaliação e monitoramento”, completa o educador.

 As capacitações do Selo UNICEF também serão espaços para o debate e a troca de experiências entre os participantes do projeto.

Os adolescentes terão um espaço direcionado exclusivamente a eles, no qual discutirão as Competências para a Vida, questões que o UNICEF considera essenciais para a defesa dos direitos e o pleno desenvolvimento de meninos e meninas. O foco, desta vez, será o combate à violência sexual.

Além de debater a questão, serão propostas ações a serem realizadas nos municípios no dia 18 de maio, instituído por lei federal como “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente

Pimentel quer parceria com prefeituras para asfaltar estradas

Governador quer criar programa de asfaltamento sem empreiteiras

Foto: Gazeta de AraçuaiPimentel quer parceria com prefeituras para asfaltar estradas
Uma das estradas que espera asfaltamento é o trecho estadual de 41 km entre Virgem da Lapa-Leleivéldia-Ijicatu (em José Gonçalves de Minas), na LMG 677.
Um dos primeiros programas de destaque que o governador Fernando Pimentel (PT) irá apresentar será o de asfaltamento de estradas. O projeto terá o diferencial de não ter a contratação de empreiteiras. As obras serão executadas em parceria com prefeituras e associações microrregionais dos municípios.
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, adiantou a informação em entrevista concedida, um dia após o atual governo divulgar um balanço sobre os 12 anos de gestão do PSDB no Estado. Magalhães revelou que os detalhes do programa de pavimentação serão divulgados em maio, por Pimentel, durante um encontro com prefeitos de Minas.
“Nós vamos utilizar, no sentido adequado, as estruturas das associações microrregionais de prefeitos. Isso vai resultar em consórcios públicos, vai dar um dinamismo microrregional muito grande, otimizar recursos, e vamos entrar com todos os insumos”, afirmou.
De acordo com o secretário, os prefeitos – que, assim como o Estado, passam por dificuldades financeiras – não terão grandes despesas na parceria. “Vão (os prefeitos) usar pequenos recursos mais para ajudar as associações”, afirmou.
A inspiração para o projeto veio de uma iniciativa do governo federal, PAC 2 Equipamentos e Máquinas, que entrega veículos para que as prefeituras realizem pequenas obras, em estradas vicinais, por exemplo.
De acordo com o secretário, o formato “vai baratear muito hoje o custo dos quilômetros de asfalto”. Helvécio Magalhães, no entanto, não citou valores. Mas, para se ter ideia, em agosto de 2012, quando foram lançadas as oito primeiras licitações do Caminhos de Minas, projeto da antiga gestão, o então governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou a pavimentação de 240 quilômetros ao custo de R$ 330 milhões. Ou seja, cada quilômetro pavimentado teria o custo médio de R$ 1,3 milhão.
Atualmente, nenhum projeto de asfaltamento está ativo no Estado. Os dois que foram elaborados pelas gestões do PSDB – Caminhos de Minas e Proacesso – foram paralisados em outubro do ano passado, ainda durante a antiga administração.
O balanço do Departamento de Estradas e Rodagens (DER–MG) do último deles, o Caminhos de Minas, mostra que, da meta prevista de 8.100 quilômetros de pavimentação, em 307 municípios mineiros, só 155 quilômetros foram concluídos, menos 20% do  prometido.
Apoio
 Pimentel não deve ter dificuldades para implementar o projeto. A Associação Mineira de Municípios (AMM) é comandada pelo aliado Antônio Júlio (PMDB), prefeito de Pará de Minas.
Fonte: O TEMPO