quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dilma sanciona Marco Civil na Internet e Brasil vira referência para o mundo.

Morte de Juscelino foi causada por acidente, diz Comissão da Verdade

Após análise, colegiado concluiu que ex-presidente não foi assassinado. Comissão da Verdade de SP havia atribuído morte de JK à ditadura militar.

Foto: Juliana Braga/G-1Morte de Juscelino foi causada por acidente, diz Comissão da Verdade
Integrantes da Comissão Nacional da Verdade anunciam resultados das investigações sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubtscheck ,filho de Diamantina, no Vale do Jequitinhonh
Após dois anos de investigações, a Comissão Nacional da Verdade afirmou nesta terça-feira (22) que, segundo sua apuração, o regime militar (1964-1985) não teve participação na morte do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, ocorrida em 1976.

Havia suspeitas de que JK tivesse sido vítima de um atentado preparado pela ditadura militar.


O colegiado que investiga eventuais violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1985 confirmou a versão oficial para a morte do ex-chefe do Executivo.


A primeira das seis conclusões a que chegou a comissão aponta que o veículo Chevrolet Opala, placa NW-9326 RJ, que conduzia Juscelino e seu motorista Geraldo Ribeiro pela Via Dutra, rodovia que liga São Paulo a Rio de Janeiro, colidiu frontalmente com uma carreta Scania Vabis, placa ZR-0398-SC, após ter sido atingido por um ônibus. O acidente, ressaltou o grupo, provocou a morte do ex-presidente e de seu motorista.


"Não há nos documentos, laudos e fotografias trazidos para a presente análise qualquer elemento material que, sequer, sugira que o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e Geraldo Ribeiro [motorista de JK] tenham sido assassinados, vítimas de homicídio doloso", diz o relatório divulgado pela comissão.


"O conjunto de vestígios materiais indica que o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e Geraldo Ribeiro morreram em virtude de um acidente de trânsito", concluiu o documento.


Os integrantes da Comissão da Verdade investigavam a morte de Juscelino desde 2012, quando a Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o colegiado apurar as suspeitas de que Juscelino havia sido assassinado. Indícios apontavam que a morte poderia não ter sido um homicídio.


Exumado 20 anos após o acidente, o corpo do motorista de JK apresentava uma perfuração no crânio similar a de um tiro de arma de fogo. Segundo a comissão, a cabeça de Geraldo Ribeiro não foi atingida por um projétil disparado por arma de fogo. O fragmento metálico que se encontrava em seu crânio era, conforme o grupo, um cravo metálico utilizado para fixar revestimento de caixões.


Para chegar à conclusão anunciada nesta terça-feira (22), a comissão se reuniu com o perito criminal Sergio Leite, que confeccionou o laudo do local do acidente.


O grupo também conversou com o médico legista Márcio Cardoso, que realizou o exame da ossada de Geraldo Ribeiro, o motorista que dirigia o Opala onde estava JK. Na versão oficial, o veículo que conduzia o ex-presidente foi atingido na Via Dutra por um ônibus e, na sequência, colidiu contra uma carreta, provocando a morte de JK e de seu motorista.

Comissão da Verdade de SP


Em dezembro de 2013,  a Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo concluiu que a morte de Juscelino havia sido provocada por um atentando planejado pelos militares. O motorista do ônibus que bateu contra o Opala, Josias de Oliveira, chegou a afirmar ao colegiado municipal que ofereceram a ele uma mala de dinheiro para que assumisse a culpa pelo acidente.


À época, a comissão paulistana disse que existiam 90 indícios, evidências, testemunhos, circunstâncias, contradições e questionamentos para concluir que a morte de Juscelino teria sido um assassinato.


Durante o regime militar, Kubitschek se aliou ao presidente deposto João Goulart e ao ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda. Os três morreram em um espaço de menos de um ano, entre 1976 e 1977.

Juscelino Kubitschek era médico e radiotelegrafista nascido em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.

Fonte: Portal G 1

Senado aprova Marco Civil da Internet.



Liberdade de expressão tem grande vitória no Brasil.
O Senado aprovou por unanimidade o marco civil da internet (PLC 21/2014). Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão sobre o tema, uma manobra regimental do governo possibilitou a inversão de pauta e colocou o projeto como primeiro item da Ordem do Dia desta terça-feira (22.04.14). 
O interesse da base foi a aprovação rápida e sem emendas para que o projeto vire lei durante o seminário Netmundial, que ocorrerá em São Paulo a partir desta quarta-feira (23.04.14).
Assim que for publicado, o projeto irá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Ele estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), garantiu que haverá oportunidade de ajustes do texto no futuro, por meio de medida provisória. De manhã, duas comissões permanentes haviam aprovado o projeto – a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Ciência e Tecnologia (CCT). A terceira comissão de mérito pela qual o projeto deveria passar foi a comissão de fiscalização e controle, a CMA, que deu seu parecer já no Plenário.
O relator ad hoc, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destacou que o projeto é fruto de um amplo ciclo de debates e consultas feitos, inclusive, pela rede de computadores. De acordo com ele, o marco civil foi construído pelos usuários num processo inovador, inclusivo e democrático.
– O resultado foi um texto maduro, equilibrado e inteligente, que balanceia os direitos e obrigações dos usuários – disse Ferraço.
Ele lembrou que hoje os administradores de sites de hospedagem podem retirar conteúdos mediante notificações. A partir da nova lei, isso terá de ser feito apenas por determinação judicial. Na opinião dele, o Brasil está dificultando a ação de hackers e serviços de espionagem de dados e comunicações.
– Essa é uma norma legal para coibir a cooperação das empresas de internet com agências e serviços de espionagem eletrônica, como a norte-americana NSA. A evolução tecnológica tornou difícil, senão impossível, a plena garantia da privacidade online. Mas o sigilo das comunicações pela internet estará certamente mais protegido com as novas regras para guarda e disponibilização de dados pessoais.
Ferraço concordou que o texto merecia mais análise, mas disse que está satisfeito com a promessa feita por Braga de que ele poderá ser revisado mais tarde. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também considerou a hipótese:
– Este é um conjunto de diretrizes que aponta para o ordenamento do uso da internet. Aperfeiçoamentos podem ocorrer, futuramente.
No debate, Pinheiro lembrou que a sobrevivência tem sido difícil para os pequenos provedores de internet. Os que dominam o mercado, afirmou, estão ligados a grandes empresas de telecomunicações.
- A neutralidade determina o caminho e a qualidade do serviço prestado, tendo em vista o direito do cidadão. O marco civil permite completar a obra de liberdade de comunicação e a quebra de monopólios que tínhamos no país – explicou.
Leia mais aqui: 
http://reporterbrasil.org.br/2014/03/marco-civil-aprovado-dia-historico-para-a-liberdade-de-expressao/?gclid=CO2PpPjK9r0CFUYV7AodPicAAw

Criança viaja escondida para fugir das agressões dos pais em Novo Cruzeiro



O menino, de 9 anos, contou que costuma dormir em matagais para não ser espancado pelos pais.

Foto: ilustrativaCriança viaja escondida para fugir das agressões dos pais em Novo Cruzeiro
Ele viajou cerca de 37 km , escondido debaixo de um poltrona de um ônibus da Viação Rio Doce
 Fugindo das agressões dos pais, um menino de 9 anos viajou  de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha,  a Ladainha, escondido debaixo de uma poltrona de um ônibus da Viação Rio Doce. A viagem de 37 km,  dura em média uma hora.
  
O garoto foi descoberto pelo motorista do ônibus que procurou o Destacamento da Polícia Militar para narrar os fatos. Ele acredita que o menino entrou em um momento de distração dele e do trocador e por isto não foi visto.
  
O caso aconteceu na quinta-feira (17) mas só agora foi revelado.
  
Aos policiais, o menino contou que fugiu porque constantemente é agredido pela mãe e pelo pai que, segundo ele,  faz uso de bebida alcoólica. Ele disse também que é comum dormir em matagais para não ser espancado pela mãe.
  
A história  comoveu o Conselho Tutelar de Novo Cruzeiro que acompanha o caso e promete tomar todas as providências previstas em lei para proteger a criança.

Gazeta de Araçuai, a Fonte

terça-feira, 22 de abril de 2014

Mais Médicos: Minas terá mais 380 profissionais, com maioria atendendo comunidades do Vale do Jequitinhonha

Itaobim realiza Seminário Regional "Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes".

Casa da Juventude de Itaobim e o Programa Polo Jequitinhonha da UFMG trabalham juntos para realização do evento.

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A Casa da Juventude, instituição que busca garantir o direito fundamental de proteção às necessidades básicas da criança e do adolescente, bem como possibilitar às suas famílias qualificação profissional e condições de trabalho e renda, junta-se o Programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha, como promotores do Seminário Regional - Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Assumindo Responsabilidades e Reafirmando Compromissos.
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O Seminário acontecerá nos dias 24 e 25 de Abril, na Casa da Juventude de Itaobim, e tem como proposta mobilizar a sociedade civil e o poder público em torno do problema do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, ampliando as discussões sobre o tema e reforçando a constituição do Fórum Vale Protege e da ação em rede, tanto nos municípios, quanto nas várias formas de articulação nos níveis regional, estadual e nacional. A preocupação com o tema dá sequência a uma ampla mobilização que pretende retomar propostas e ações efetivas, reafirmar compromissos em relação à causa, bem como engajar novos atores e envolver os próprios jovens.
De modo mais específico, o Seminário pretende reunir os participantes em grupos para a elaboração de uma proposta de diagnóstico, realizado por meio da cooperação entre todos os atores envolvidos, sob bases metodológicas compartilhadas, de tal maneira que se possa avançar com maior rapidez e eficácia no planejamento das políticas públicas no âmbito dos municípios. Confiram a programação:
  • Programação:
Dia 24/04 - quinta-feira
  • 8:00 – Credenciamento / Café da Manhã / Apresentação Cultural: ONG Menina Dança
  • 9:00 - Mesa de Abertura
* José Alves – Prefeito Itaobim
* Cristiane Rezende - KNH Brasil
* Reno Riboni - Comunidade Papa João XXIII no Brasil
* Prof. Márcio Simeone - Polo Jequitinhonha/UFMG
* Ernandes Silva - Fórum Vale Protege
  • 9:30 - Mesa 1: Violência sexual contra crianças e adolescentes: assumindo
    responsabilidades e reafirmando compromissos.
Mediador: Prof. Walter Ernesto Ude Marques – FAE / UFMG
* Promotor Dr. Luiz Paulo, coordenador da CRIJE- Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
* Maria Aparecida dos Santos Queiroz - Casa da Juventude
* Delma Soares Murta - Secretaria de Saúde Itaobim
  • 11:50 – Entrega do Prêmio Daniel Moreira Silva
  • 12:00 – Almoço
  • 13:15 - Oficina Quebra Gelo Fernando Lopes (T.U. UFMG)
  • 13:30 - Mesa 2 - O protagonismo juvenil no enfrentamento à violência sexual
Mediação: Rodrigo Corrêa - Oficina de Imagens
* Priscilla June - Circo Belô - Ponto Focal Juvenil de Minas Gerais
* Camila de Jesus - Voz da Juventude de Itaobim
* Lusiene Alves Lopes - Casa da Juventude
* Cleonice Pereira Dias – Juventude em Alertas / Padre Paraíso William Nascimento – CEDEDICA/Vale – Pedra Azul
  • 15:00 – Intervalo
  • 16:30 - Mesa 3 - Os desafios do enfrentamento: limites e possibilidades da
    ação em rede
Mediação: Clarete Porto - CTA Regional
* Valmirene Batista Pereira Almeida – Conselho Tutelar Itaobim
* Maria do Carmo Borges Esteves – Coordenadora Creas Itaobim
* Jardeson Veiga – Coordenador Creas Ponto dos Volantes
* Dr. Ednelton Carracci - Delegado de Polícia Civil Itaobim
* Rita Marques - ONG Menina Dança Medina
* Willianvaldo Francisco Rosa - Gerente do Projeto da Casa da Juventude em parceria com KNH Brasil
* Rosane Maire Martins - Psicóloga Secretaria de Educação de Itaobim
* Pastor Juraci José Paiva de Lima - (Ministério da Criança e do Adolescente)
* Marcus Vinícius Costa – Vereador em Itaobim
  • 18:00 - Jantar
25/04 - sexta-feira
  • 8:00 - Esquete Teatral Fernando Lopes T.U. UFMG
  • 8:30 – Proposta metodológica para o diagnóstico colaborativo nos municípios: subsídios para o planejamento [Rosiane Linhaes e Adrina Mitre Oficina de Imagens]
  • 11:30 – Grupos de trabalho: construção da proposta de diagnóstico
  • 12:30 – Almoço
  • 14:00 - Grupos de trabalho: construção da proposta de diagnóstico
  • 16:00 – Intervalo
  • 16:30 – Plenária de encerramento
As inscrições podem ser feitas presencialmente na Casa da Juventude ou através do link http://goo.gl/f9hQHz

Os inconfidentes corruptos do Vale do Jequitinhonha

Os inconfidentes Domingos de Abreu Vieira e Padre Rolim participaram da Inconfidência Mineira para fugirem do fisco e  por posse de riquezas. Desviaram recursos públicos e defenderam a escravidão dos negros.



A Inconfidência também passou pelo Vale do Jequitinhonha. Quem diria? E foi a sua parte mais podre - se é que tem alguma que é sadia - que se destacou.

Domingos de Abreu Vieira e Padre Rolim são os tristes personagens da nossa história colonial. Eles viveram no Vale ,  no século XVIII, e exploraram as riquezas regionais.
Abreu Vieira na Vila do Água Suja, atual Berilo, no Médio Jequitinhonha, e em Minas Novas. Padre Rolim, no Tejuco, atual Diamantina,no Alto Jequitinhonha..


Três grupos de interesses

O movimento da Inconfidência Mineira tinha três grupos de homens com interesses diversos. O primeiro era considerado o dos ideólogos formado por Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa.
O segundo grupo era de ativistas que propagava as idéias entre o povo e nos mais diferentes lugares. São os que mais se expunham à perseguição da polícia de Portugal. Tiradentes era o mais exaltado e mais conhecido deste grupo.
Por trás dos ativistas e dos ideólogos, havia um terceiro grupo de homens, mais discretos, também interessados na ruptura com Portugal.
A pólvora tinha sido assegurada aos conspiradores por Domingos de Abreu Vieira. O velho contratante português era intimamente vinculado a muitos dos principais inconfidentes.
Abreu Vieira estava em dívida com a Fazenda Real: devia muito mais de dois milhões de réis, e é evidente que o velho negociante português envolveu-se na conspiração só por um motivo: porque ela proporcionava um meio de eliminar suas dívidas .

Elite inconfidente
Assim, é equivocada a versão que se tinha de que os 24 inconfidentes condenados por crime de lesa-majestade eram pessoas de posses muito modestas.
Os inconfidentes estavam distantes dos ideais de igualdade e liberdade defendidos pela Revolução Francesa. A prova disso é que 60% deles eram proprietários de escravos e não se mostravam dispostos a aderir às teorias abolicionistas.
O que se percebe é que todos eles buscavam burlar a autoridade da Coroa Portuguesa em benefício próprio e muitos entraram para o grupo dos inconfidentes em busca justamente de ajuda financeira.
Entre os idealistas estão os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga (autor de "Marília de Dirceu") e entre os pragmáticos que se aproveitaram do movimento para ganhar mais poder e fortuna estão os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, os padres Rolim e Carlos Corrêa.


Foto: Casarão colonial, na Rua do Porto, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, construído por Domingos de Abreu Vieira. Esta edificação foi restaurada recentemente pelo IEPHA e Prefeitura Municipal.

Domingos de Abreu Vieira

Domingos de Abreu Vieira, na época da elaboração dos planos de liberdade, além de contratador de dízimos era Tenente Coronel, auxiliar da Companhia de Dragãos de Minas Novas. Ocupou o posto de Capitão da Companhia do Distrito do Arraial de Água Limpa ( atual Berilo) e de Regimento de Cavalaria.
Domingos de Abreu Vieira tinha casa em Ouro Preto, na Região Central, mas visitava com freqüência o seu Sobradão em Vila do Água Suja, atual Berilo, como também sua casa em Minas Novas, na Praça da Rodoviária, da família de Murilo. onde funciona, hoje, a Rádio Bom Sucesso.

Ele exerceu o cargo de contratador dos dízimos, em Vila Rica, entre 1784 e 1789. Era padrinho da filha de Tiradentes, que também teria passado temporadas na sua casa de Berilo.

Ele foi condenado à forca junto com outros 10 acusados de conspirar contra o Reinado português, do qual era funcionário graduado. Ele jurou fidelidade à Rainha "Maria Louca" de Portugal e negou qualquer participação na Inconfidência Mineira. Como outros espertalhões da elite colonial foi preso e deportado. Somente Tiradentes assumiu defender os ideais da Independência do Brasil. Por isso, foi o único a ser enforcado.


Abreu Vieira teve os bens penhorados e enviado para Angola, tendo vivido em Luanda, na África Ocidental, e morrido no presídio de Nossa Senhora da Conceição de Muxima.

PADRE ROLIM, DE DIAMANTINA
José da Silva e Oliveira Rolim (Diamantina, 1747 - Diamantina, 1835), o Padre Rolim, foi um dos conspiradores da Inconfidência Mineira.


Filho do contratador de diamantes (Caixa na Real Extração Diamantina) da cidade, o sargento-mor José da Silva de Oliveira, era amaziado com Quitéria Rita, filha de Chica da Silva e do antigo contratador João Fernandes de Oliveira, e com ela teve os filhos Thadeo José da Silva, Domingos José Augusto, Maria Vicência da Silva e Oliveira e Maria da Silva dos Prazeres. Envolvido em negócios ilegais, foi o mais rico participante da Inconfidência.



Quando da mudança da Extração Diamantina, seus pais, em casa de quem morava, foram prejudicados financeiramente. Foi então que a família passou a se dedicar ao contrabando de pedras preciosas. Também traficavam escravos e praticavam a usura.

Foto: Construído em 1749, este Casarão da Rua Direita, em Diamantina, no Alto Jequitinhonha, foi da família do Padre Rolim. Hoje funciona o Museu do Diamante.

Procurou a carreira eclesiástica para se ver livre de um processo criminal, como testemunhou Joaquim Silvério dos Reis. Ordenou-se ao 32 anos em Coimbra, sem gostar de estudar, tendo dificuldades para escrever e sendo péssimo em comunicação verbal.


O Padre Rolim era um homem inescrupuloso e corrupto e quando o Visconde de Barbacena se negou a revogar uma ordem de banimento contra ele, uniu-se à Inconfidência Mineira no final da década de 1780, da qual participou ativamente, tendo se comprometido a arranjar 200 cavaleiros armados para a revolução. À essa época, já tinha grande influência sobre a região do Serro, motivo de a Coroa Portuguesa temê-lo.


Após serem denunciados, foi julgado junto com seus companheiros da Inconfidência Mineira e passou quinze anos preso, primeiro na Fortaleza de São Bento da Saúde - até 1796 -, e depois no Mosteiro de São Bento da Saúde, em Lisboa. Já em 1805 estava de volta ao Brasil com a esposa e filhos.

Lutou, então, para reaver seus bens que haviam sido confiscados, mas só o conseguiu com a declaração da Independência do Brasil, quando foi também indenizado.
                                                                                                                                                    Morreu aos 88 anos, em 1835, tendo sido sepultado na Igreja do Carmo, após ter sido velado com paramentos da Maçonaria.


Elaborado por Álbano Silveira Machado, tendo como fontes de pesquisa a Wikipedia, mgquilombo  e o livro "A devassa da devassa", de Kenneth Maxuell.

Tiradentes na "Fortuna dos Inconfidentes".
Se depender da exaustiva e minuciosa pesquisa do historiador paulista André Figueiredo Rodrigues, o calendário nacional corre o risco de perder um de seus feriados mais importantes e festejados: o de 21 de abril. Nessa data se homenageia o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, mártir da Inconfidência Mineira enforcado e esquartejado no ano de 1792. O historiador Rodrigues é o autor do recém lançado livro “A Fortuna dos Inconfidentes” (Globo), obra que revê radicalmente alguns aspectos do movimento mineiro, desconstruindo parte de seu ideário.

De acordo com o livro, o mártir da Inconfidência não vivia de seu modesto soldo militar como alferes – ele foi um homem influente e rico. Ganhou o direito de explorar 47 pontos de mineração na Mantiqueira, criava gado, possuía sítios, sesmarias e escravos. Atuava também como agiota, emprestando dinheiro a juros escorchantes. 

O livro defende a tese de que Tiradentes não queria reformas sociais e igualdade de direitos.

Leia mais aqui:
http://www.istoe.com.br/reportagens/65363_CORRUPCAO+NA+INCONFIDENCIA+MINEIRA