sábado, 27 de junho de 2009


A SEGUNDA DECEPÇÃO DO VALE
Barragem de Irapé: do sonho ao engano
Veio a construção da Barragem de Irapé, no rio Jequitinhonha, entre os municípios de Berilo e Grão Mogol, no Médio Jequitinhonha, no nordeste de Minas.
Quem contestasse o projeto ou questionasse a sua forma de implantação seria contra o progresso. “Este povo é a favor do atraso. O Vale será todo eletrificado, serão gerados milhões de empregos. Cada município poderá ter um distrito industrial.” É isto que se ouvia na boca de muita gente com cargos importantes, mas tapados politicamente.
Muita gente se viu rica, empregada, arrumada na vida. Três mil empregos e o paraíso aqui na terra.
Para a construção foi necessário desalojar mais de 600 famílias, acabar com o Porto de Coris, comunidade tradicional de Turmalina, um canion de beleza ímpar.
Houve resistência de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, mopvimentos sociais ligados à igreja e ao meio ambiente. Muitas famílias não receberam até hoje a indenização que têm direito.
No processo de construção foram empregados cerca de 3 mil pessoas e gerados outros 1,5 emrpegos indiretamente. Parou por aí. A operação e funcionamento não tem 30 empregados.
Depois de construída a Usina Hidrelétrica de Irapé foi inaugurada por Aécio Neves e Itamar Franco. Promessa do Aécio: a cada real produzido pela Usina, outro real seria aplicado na região. A inauguração foi no dia 06 de junho de 2006 e a operação 10 dias depois.
Seria interessante cobrar de Cemig e do Governador, perguntando quanto e onde este dinheiro prometido está sendo investido.
Os 7 municípios do lago de Irapé recebem royalties pelo alagamento dos seus territórios. Berilo, Botumirim, Cristália, Grão Mogol, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Turmalina recebem juntos cerca de R$ 3 milhões/ano, estimativa de 2006. A Cemig não divulga dados, desde maio de 2007.
Hoje, até o prefeito de Grão Mogol, Jefferson Figueiredo, raposa política, servidor do Senado, principal defensor da obra, reclama dos poucos benefícios da Usina Hidrelétrica de Irapé. É estranho vindo de Grão Mogol que tanto se beneficiou da construção da barragem.
Numa coisa ele tem razão. Dos prometidos R$ 2,5 milhões/mês de ICMS para as prefeituras do Lago de Irapé, a arrecadação passa de pouco mais de R$ 120 mil/mês, ou R$ 1,4 milhões po ano.
Só que, em vez de ser repartido para os 7 municípios do Lago de Irapé, a Prefeitura de Grão Mogol entrou na justiça e leva toda a pequena bolada, neste ano de 2009. Argumenta que a legislação federal dá direito ao total do ICMS ao seu município.
Berilo reage na justiça e contesta baseado em jurisprudência do STF- Supremo Tribunal Federal.
Em 2010, o ICMS de Irapé deverá ser repartido entre Berilo e Grão Mogol. 50% para cada município. O direito ao ICMS de 2009 será ressarcido.
Jefferson deveria pedir a revisão do VAF – Valor Adicionado Fiscal da Irapé. Assim, ela poderá constatar que o ICMS é bem maior. Mas terá que dividir e não querer só pra si.
Os moradores da região continuam se perguntando onde foi parar a tal da eletrificação geral prometida.
Muitos foram enganados. Não sabiam ou não queriam saber que a produção de energia elétrica pode ser local, mas sua distribuição é unificada, em rede, somente para quem paga, e caro, por ela. Principalmente, quando esta energia é da Cemig, a mais cara do Brasil.

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