domingo, 25 de abril de 2010

Suspensas as eleições em Couto de Magalhães

TSE suspende as eleições em Couto de Magalhães de Minas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu no dia 14 de abril liminar para suspender as eleições para prefeito e vice de Couto de Magalhães de Minas, marcadas pelo TRE de Minas para o dia 30 de maio.
A liminar foi solicitada pelo prefeito cassado Marcos David de Freitas (DEM) e pelo vice-prefeito (também cassado) José Eduardo de Paula Rabelo.
A decisão do ministro suspende a decisão do TRE até que o TSE julgue o mérito do Recurso Especial que contesta a decisão de cassação dos eleitos por parte do TRE.

No dia 8 de abril, além de marcar eleição para Couto de Magalhães de Minas, o TRE marcou novo pleito para prefeito e vice das cidades de Ipatinga, Almenara, Cuparaque, Santa Juliana e São João do Paraíso.
Entenda o caso
No 3 de dezembro de 2009, o TRE cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Couto de Magalhães de Minas por abuso de poder econômico.
Também foi determinada pelo Tribunal a realização de novas eleições no município, que tem cerca de 3.600 eleitores.
A decisão, que acompanhou o voto do relator do processo, juiz Ricardo Machado Rabelo, confirmou a sentença de primeira instância que, em 19 de junho de 2009, cassara os diplomas de ambos, baseada em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a denúncia, Freitas e Rabelo teriam praticado captação ilícita de votos, caracterizada pelo transporte gratuito de eleitores, às vésperas da eleição, saindo da Praça da Estação, em Belo Horizonte, com destino a Couto de Magalhães, pertencente à 101ª Zona Eleitoral de Diamantina.

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