Estado realiza leilão de 7.700 quilos de águas marinhas

Estado realiza leilão de 7 quilos de águas marinhas
Lote de pedras pertence à Lufi mineração de Coronel Murta e está avaliado em R$ 277.200 reais

Um leilão de 7 quilos e 700 gramas de águas-marinhas tratadas promete movimentar o saguão
do Fórum da Comarca de Araçuaí, a partir das 13 horas do dia 11 de agosto. O lote de pedras pertence à Lufi Mineração de Coronel Murta e foi entregue pela empresa para quitar dívidas fiscais com o Estado.
A água marinha é uma variação do berilo com uma composição química de silicato de alumínio e berílio e sua cor varia do verde-azul a azul claro.
Esta gema é encontrada um pouco por todo o mundo mas, principalmente, no Afeganistão, B r a s i l , Madagascar, Austrália e Paquistão.
Em Minas Gerais, na região de Marambaia (Caraí), Araçuaí e Coronel Murta, no Médio Jequitinhonha.
A ação de execução fiscal contra a Lufi corre na justiça desde 2002 e deriva principalmente
do não pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A avaliação e penhora dos bens foi feita em novembro de 2002 para garantir a execução. A empresa teve 30 dias para oferecer embargos contra a decisão mas o advogado da empresa
não recorreu e o débito não foi pago.
Em fevereiro de 2004 a empresa foi novamente citada a pagar em juízo R$ 173 mil reais num prazo de 30 dias. Como o pagamento não foi feito a empresa decidiu em março de 2004 apresentar como garantia 3.200 quilos de águas-marinhas azuis brutas,
avaliadas na época em R$ 182 mil reais que ficaram em poder da empresa como fiel
depositária.
A empresa reconheceu os débitos e começou a negociar com a fazenda pública estadual
um parcelamento da dívida através do Programa “Minas em Dia”. O acordo não foi cumprido já que do parcelamento, a Lufi quitou apenas uma parcela.

Na época a dívida já estava estimada em R$ 225.274 mil reais, incluindo juros e multa de mora. Por conta disso, o Procurador do Estado, André Luis de Oliveira requereu uma nova avaliação dos bens.
Em junho de 2008, um oficial de Justiça Avaliador, foi até o escritório da Lufi, junto
com um lapidário e avaliou um lote de águas- marinhas tratadas (bombardeadas) pelo
preço de R$ 36 reais a grama , totalizando R$115.200 reais.

A avaliação foi feita baseada em preços de pedras da mesma qualidade na região de C o r o n e l Murta.
Em setembro de 2008 o Procurador do Estado Emerson Madeira Viana atualizou o valor da execução em R$260.178 mil, sem os valores correspondentes às custas do processo e honorários advocatícios e informou ao juiz de Araçuaí que era este o valor da execução e que os bens dados em penhora correspondiam a menos de 50% do valor total da dívida e que as pedras não garantiam seu pagamento.

Informou ainda que a Lufi Engenharia e Representações, estava com sua inscrição estadual cancelada o que caracterizava sua desconstituição irregular.
“A diferença do valor entre o bem oferecido e o valor da execução podia dificultar ainda mais o processo além da existência da possibilidade da tentativa de fraude à execução”, escreveu o procurador Emerson Madeira Viana.

Ele solicitou o bloqueio de bens da Lufi Engenharia e de seu proprietário João Paulo Ribeiro e sua mulher Delaine Aparecida de Oliveira para garantir o pagamento do débito.

Texto de Sérgio Vasconcelos, do Jornal Gazeta de Araçuaí.