Plano Nacional de Cultura é aprovado no Congresso

Congresso Nacional aprova o Plano Nacional de Cultura O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira, 09.11.10, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), de autoria do líder do Governo Lula, deputado Gilmar Machado (PT/MG).

Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.

“A aprovação do PNC representa uma vitória no sentido da popularização e democratização da cultura do nosso País”, comemorou Gilmar.

A lei aprovada cria o Sistema Nacional de Cultura que será estruturado em nível nacional, estadual e municipal.

Como definido no texto, o plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.

Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural.

O PNC tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.

A criação do plano foi prevista no texto da Constituição a partir de Emenda Constitucional aprovada em 2005, refletindo os debates da 1ª Conferência Nacional da Cultura. Agora, a matéria vai à sanção pelo presidente Lula.

Comentário:
Esta é uma vitória para todos nós do Vale do Jequitinhonha até porque uma das principais fontes de vida e sobrevida da região está centrada na cultura.
Não só artesãos, artistas e professores fazem deste setor uma atuação profissional. O turismo do Vale vem crescendo de forma avassaladora tendo como viés a sua imensa e diversificada riqueza cultural: monumentos coloniais, artesanato, teatro, música, corais, danças, festas populares, carnavais, comunidades quilombolas, culinária, belezas naturais e arqueológicas, economia solidária, poesia, literatura, criações artísticas variadas.
O deputado Gilmar Machado ( PT/MG) apresenta mais um fruto do seu trabalho. Ele obteve 192.657 votos nas eleições deste ano, sendo reeleito para o 4º mandato como deputado federal. No Vale do Jequitinhonha ele teve o apoio de 15.610 eleitores.

Com informações da Assessoria do Deputado Federal Gilmar Machado (PT/MG).