quarta-feira, 15 de junho de 2011

Araçuaí, Berilo e Carbonita perdem receita com Censo IBGE

Censo IBGE “tira” R$ 6 milhões de dez cidades mineiras

Recontagem da população afeta repasse do FPM de Araçuaí, Berilo e Carbonita

Prefeitos de cidades que perderam verbas por causa do Censo realizado ano passado pelo IBGE vão unir forças para tentar reverter o prejuízo no caixa. Eles reclamam da mudança no coefi ciente populacional, que tem peso na definição da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – repassado pelo Governo federal.


Em Minas Gerais, dez cidades foram prejudicadas, já que perderam moradores, de acordo com a recontagem feita. Juntos, esses dez municípios mineiros deixarão de receber em 2011 cerca de R$ 6,6 milhões, segundo estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Na semana passada, caravanas de prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para discutir uma forma de pressionar o Congresso Nacional a mudar o cenário. No mês que vem, o grupo volta à capital federal, durante a XIV Marcha de Prefeitos.

Uma das cidades mineiras prejudicadas é Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), que caiu de 37.388 habitantes para 36.041. Isto representa uma queda na tabela estabelecida para o repasse do FPM, uma das principais fontes de receita do município. Consequentemente, houve perda de dinheiro.
De acordo com o prefeito Aécio Silva Jardim (PDT), a queda na arrecadação pode chegar a R$ 2 milhões por ano. Por isso, ele conclama “todas as esferas de governo” a se unir em busca de uma solução para o problema.



“Hoje em dia trabalhamos apenas para manter a folha salarial em dia. Não temos coordenação, cronograma de obras e ninguém sabe o que fazer. Além disso, temos despesas que não deveriam ser nossas e, sim, dos governos federal e estadual. A maioria das cidades depende exclusivamente do repasse, que é feito a cada dez dias. Temos de fazer esta reclamação chegar a todas as esferas de governo”, reclama.


O prefeito de Araçuaí diz que já começou a fazer cortes no efetivo para adequar as contas. “Por conta da redução, já demiti 215 pessoas e, se não houver mudanças, a coisa pode piorar. Não tem como manter a máquina funcionando”, reclama.


Além disso, ele aponta que outras áreas também são prejudicadas. “Além do FPM, outros investimentos baseados no coefi ciente, por exemplo na área da saúde, fi cam prejudicados.
Sem falar nas obras da cidade, que estão paradas”.

Em Minas Gerais, além de Araçuaí, outras nove cidades foram prejudicadas: Bela Vista de Minas, Berilo, Carbonita, Carmo do Paranaíba, Conceição da Aparecida, Dionísio, Matias Barbosa, Matias Cardoso e Ninheira.
Na tentativa de reconquistar o repasse, todas as cidades solicitaram ao IBGE, responsável pelo Censo, a recontagem da população. Porém, ainda não houve decisão sobre o assunto.
Repórter Lucca Figueiredo, no Jornal Hoje em Dia

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