sábado, 27 de agosto de 2011

ITER entrega títulos de propriedade no Vale do Jequitinhonha

ITER entrega títulos de propriedade no Vale do Jequitinhonha
O ITER- Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais entregou mais de mil títulos de regularização de propriedade nos municípios de Divisa Alegre, Divisópolis, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú, Pedra Azul, Medina, Comercinho, Itaobim e Itinga, localizados no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas, entre 23 e 25 de agosto. A meta da Secretaria de Estado de Regularização Fundiária (Seerf) e do Iter-MG é alcançar 40 mil títulos de legitimação de posse de terras devolutas em todo o Estado até o final do ano.

Para o secretário Manoel Costa, “a regularização é fator determinante para o desenvolvimento dos municípios e do nosso Estado. Quando há a titulação, percebemos claramente a mudança socioeconômica nas regiões beneficiadas”.

“A entrega dos títulos de propriedade às comunidades do Jequitinhonha é um passo significativo na busca de uma vida mais digna para os pequenos produtores e suas famílias, trazendo mais trabalho, renda e desenvolvimento para a região” – disse o prefeito Euder Lima, na cerimônia de entrega de títulos de regularização de propriedade no município de Divisópolis. O evento contou com a presença do secretário Manoel Costa, do vice-diretor do Iter-MG, Felipe Caram, além de diversas autoridades do município e região.

Regularização fundiária em Minas Gerais
A regularização da propriedade é importante para o cidadão, que passa a ter a segurança jurídica do imóvel e condições para acessar linhas de crédito para reformar ou construir sua casa, e também para a prefeitura, que terá melhores condições para planejar o crescimento da cidade.
Para garantir legalmente sua propriedade, o interessado deve entrar em contato com o cartório de registro de imóveis da sua Comarca para efetuar o registro do título. Toda pessoa que ocupa mansa e pacificamente uma terra comprovadamente devoluta poderá solicitar a regularização fundiária dessa área. Para tanto, deve procurar a prefeitura municipal ou entrar em contato com o Iter-MG: (31) 3915-9804 / 9805.

Este programa tem como parceiro o INCRA e as Prefeituras Municipais, além dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
Fonte: Agência Minas

Nenhum comentário:

Postar um comentário