sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Prefeito do Serro propõe lei proibindo greve de professores Em reunião itinerante da AMM- Associação Mineira dos Municípios, na cidade de Jequitinhonha, no nordeste de Minas, o prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves, propôs aos 25 prefeitos presentes e uma dezenas de vereadores de municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que a entidade apresente à bancada de deputados federais mineira uma proposta de Emenda Constitucional proibindo a greve de trabalhadores da educação.

Ele justifica tal proposta ao analisar a longa greve dos professores estaduais, por mais de 100 dias. Sua proposta coloca toda responsabilidade nas costas dos professores e coloca o Governo de Minas, que ele apóia, como vítima do movimento.

Algumas lideranças políticas ficaram constrangidas com tal proposta, achando-a inusitada e estranha. Tanto é que nem em votação foi colocada.

Porém, o presidente de AMM, Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, se propôs em articular uma reunião com deputados federais com uma minuta de projeto de lei a ser apresentada ao Congresso Nacional.

21 comentários:

Unknown disse...

Nunca vi uma idiotice tão grande. Greve é Direito Fundamental. Direito Fundamental é Cláusula Pétrea. Cláusulas Pétreas são imutáveis. Art. 9º, c/c Art. 60, §4º, inc. IV, da Constituição Federal. Quem tiver curiosidade, leia e tire suas próprias conclusões sobre as baboseiras ditas pelo ilustre prefeito de nossa querida Serro.

Téo Garrocho disse...

Eu fico imaginando o que passa pela cabeça de um cidadão como esse. Meu Deus, estamos vivendo num estado considerado um dos mais ricos do Brasil e vem um cidadão desse e diz tanta "bobagem". Será que ele não se lembra de tanto sacrifício dos trabalhadores do ensino? Deve ser mais um pucha saco do "anestesia" e Aécio Neves da vida do Rio...

Unknown disse...

É um típico prefeito do Vale do Jequitinhonha... Despreparado minimamente para o cargo. É uma lástima estarmos nas mãos de políticos desse quilate.

Adiléa Generoso disse...

Estou muito decepcionada!!!!As irmãs dele um dia foram professoras também.Como conterrânea fico sem acreditar no que estou lendo!!! Deus, perdemos o valor,a voz, a vez, o respeito e o direito até de manifestar a nossa indignação...Daqui uns dias estaremos recebendo o SALÁRIO MÍNIMO,o valor que eu pago para a minha doméstica,vou receber e entregar.Imagina eu que estou encerrando a minha dolorosa carreira, com 31 anos de magistério, exclusivos em sala de aula recebendo quase igual a uma professora iniciante. Me desculpe o desabafo, sei que elas merecem e não tem culpa alguma. A nossa saúde como fica? Será que não podemos aposentar com dignidade depois de dedicarmos uma vida em prol de uma educação de qualidade? Êta classe desvalorizada!!!! O que seria deste país sem o nosso esforço? Preocupam mais com a copa, com as festas, as construções,os shows, etc... ao invés de preocupar com a nossa situação. Sem falar que eu fui a primeira professora do filho dele e todos os filhos passaram pela escola pública. Ele deveria primeiro PARAR, PENSAR, REFLETIR, E DEPOIS AGIR, OU SEJA OPINAR. No mundo tudo É PASSAGEIRO E TUDO MUDA DE LUGAR.

João Robson disse...

Caro Ruy Jardim Neiva, acho que não devia ser tão radical nas criticas a ponto de mencionar que tal posição é tipica de um prefeito do Vale do Jequitinhonha, como se uma região servisse de critério para medir a competência de um gorvernante. Acredito que o Prefeito de Serro tenha sido infeliz na colocação e na utilização de uma terminologia juridica inadequada para o assunto, ao mencionar a propositura de um projeto de EMENDA CONSTITUCIONAL quando na realiadade deveria ter mencionado a propositura de um PROJETO DE LEI para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos, conforme determina a própria Constituição no seu art. 37, VII. Isso porque o direito de greve no Brasil é assegurado, em condições diferenciadas, aos trabalhadores em geral (CF, art. 9º) e aos servidores públicos civis (CF, art. 37, VII).
vejamos: dispõe o inciso, VII do art. 37 que "o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica. Ocorre que a Constuição já está em vigor há 23 (vinte e três) anos, e ate o momento o Congresso ainda não regulamentou tal dispositivo criando a lei que define os limites para o direito de greve dos Servidores Públicos. Em razão disso, Supremo Tribunal Federal vem decidindo pela aplicação de alguns dispositivos da Lei de Greve (Lei nº 7.783/89, regedora do exercício de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada) às greves do serviço público, até a elaboração pelo Congresso Nacional de lei específica para os servidores públicos.Acredito que o que prentende o prefeito de Serro, assim como todos os funcionários públicos, é que o direito de greve dos servidores públicos seja regulamentado o mais rápido possivel.Reconheço e defendo até a morte o respeito e um salário digno a todos os professores em razão da tão nobre e relevante função que exercem. Contudo é preciso termos em mente, que os anseios desses nobres multiplicadores do conhecimento não podem prejudicar nossos filhos que precisam desses conhecimentos. Tanto isso é verdade que a Justiça Mineira e o STF reconheceu que a greve dos professores de Minas extrapolou os limites do razoável, passando de direito, a abuso de direito e isso só ocorreu em razão da omissão do Congresso em cumprir a determinação da Constituição no tocante a definir os limites do direito de greve dos servidores públicos. Portanto, é necessário sim, um PROJETO DE LEI para regulamentar o direito de greve e acredito que foi isso que quis dizer o prefeito de Serro, naquele discurso. Ele deve ter sido infeliz na terminologia, o que é plenamente justificável, diante da quantidade de erros de terminologia que vemos em sentenças e acórdãos proferidos por detentores de conhecimentos jurídicos.

Unknown disse...

Meu caro João Robson, você fala como se fosse uma novidade projetos de Lei para regulamentar o inc. VII, do Art. 37 da CF. Isso deve ser novidade para o prefeito do Serro. Para mim não. Sou advogado militante e pós-graduado em Direito Ambiental.
A notícia diz, ou deixa entender: "acabar com o direito de greve".
Leia a notícia e vai entender meu comentário.
Sou advogado militante e acompanho as controvérsias e decisões sobre o direito de greve. Não retiro uma linha do que disse, pois está conforme a notícia. Se o infeliz quis dizer uma coisa e acabou dizendo outra, só confirma o seu despreparo para um cargo tão importante.
Minha mãe é professora. Me graduei em direito graças ao pó-de-giz de uma professora. Tenho o maior respeito pela classe dos professores.
Hoje, depois de longos 35 anos servindo ao Estado, com a máxima formação da carreira, minha mãe recebe a miséria de R$ 1.100,00, líquidos.
Precisa dizer mais alguma coisa, doutor?

Unknown disse...

Doutor João Robson, veja um trecho da notícia sobre a proposta do prefeito à AMM: "que a entidade apresente à bancada de deputados federais mineira uma proposta de Emenda Constitucional proibindo a greve de trabalhadores da educação".
Então, no mínimo, falta uma assessoria jurídica de qualidade ao Prefeito da nossa querida Serro.
Mas eu acredito que ele tenha dito isso mesmo: é muito comum aos políticos, principalmente aos menos esclarecidos, sair repetindo como papagaios tudo o que ouvem, sem o menor conhecimento técnico sobre o assunto.

Vanessa D. disse...

Como se fosse possível essa emenda!kkkkkkkkkkkkkkkkk

Bruno disse...

Todas as considerações juridicas envolvendo o tema já foram feitas, so resta dizer: "Que burro, da zero pra ele". Triste realidade do nosso vale, Diamantina Padre Ge e sua peripercias, empresa de onibus sem processo licitatorio e tudo mais. Gouveia má alocação de recursos. Datas, contratações sem preveia aprovação em concurso público, Serro esse imbecil.

MARCIANO BARROSO DUMONT disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Deuvande disse...

É gente, todos nós estamos carecas de saber que os professores são mau remunerados, e isso, não é de hoje nem de ontem é de desde que eu cursava o primário, ha mais de 23 anos atrás, ouvia minha professora reclamar do salário que recebia, que era baixo demais e tal...
Daí o fato PROFESSORES SÃO MAU REMUNERADOS E PRECISAM SER MAIS VALORIZADOS PELO MENOS COM UM SALÁRIO JUSTO, POIS NÃO BASTASSE ESSA MISÉRIA QUE RECEBEM, ESTANDO HOJE ENTREGUES NÃO NAS MÃOS, NÃO DE ALUNOS MAS SIM, DE MARGINAIS (toda regra tem excessão). TODOS NÓS ESTAMOS CARECAS DE VER NOS NOTICIÁRIOS PROFESSORES SENDO ESPANCADOS E AGORA ATÉ SENDO ALVEJADOS POR PROJÉTEIS, ISSO MESMO, RECENTEMENTE UM ALUNO ATIROU NA SUA PROFESSORA, DEPOIS SE SUICIDOU, ASSUNTO QUE O BRASIL ACOMPANHOU, POR ISSO ELES TEM QUE RECEBER NÃO SÓ PELO SEU BRILHANTE TRABALHO, MAS TAMBEM PELO RISCO QUE CORREM NO SEU DIÁRIO DE LABOR!
Agora a segunda parte da questão, será mesmo, doutor Ruy Jardim Neiva, que dessa sua forma de falar dos fatos "É um típico prefeito do Vale do Jequitinhonha... Despreparado minimamente para o cargo. É uma lástima estarmos nas mãos de políticos desse quilate. "
você age de forma correta? Sou do Vale do Jequitinhonha com muito orgulho, sou do Serro com muito orgulho! e jamais fiquei calado quando alguem falou com tanta superioridade e falta de respeito da minha querida Serro e do meu querido Jequi!
Criticar sim, o direito de expressar-se como quiser, te é assegurado, mas por favor não fale mau da Nossa idolatrada Serro e do nosso respeitado Vale do Jequitinhonha!!!!
João Robson, parabéns pelo teu comentário!

Unknown disse...

Meu caro Deuvande,
Sou do Vale do Jequitinhonha. Araçuaí. Fui claro no meu primeiro comentário: "nossa querida Serro". Parti da premissa do amor incondicional ao Vale do Jequitinhonha e ao nosso povo, nossa gente. Concordo que fui injusto e generalizei. Força da expressão. Certamente há bons (poucos) prefeitos no Vale do Jequitinhonha. Entre estes poucos, não está o seu prefeito, que ocupa a tribuna na AMM para falar uma baboseira desse tamanho (emenda constitucional para acabar com direito de greve). Não tem defesa. A não ser que a reportagem seja imprecisa, o que eu duvido muito, tendo em vista a credibilidade desse blog, que já acompanho faz algum tempo. Me perdoe a franqueza.

MARCIANO BARROSO DUMONT disse...

Caro Rui concordo com suas falas, o prefeito deveria preocupar com seu cargo e não sair por ai fazendo comentários só para puxar o saco do atual governo. Você será sempre bem vindo a nossa querida Serro com disse. Assim deixo aqui minha decepção, pois sou professor em início de carreira, gosto e acredito muito na profissão sei que bons tempos ainda virão.

Unknown disse...

Obrigado, Marciano. Parabéns pela opção de ser professor. Digníssima profissão. Ainda engatinhamos na Democracia. A tendência é que o povo aprenda a votar. Para isso, é importante a sua participação, como formador de opinião. É dentro da sala de aula que vamos mudar essa realidade. Acredite.

MARCIANO BARROSO DUMONT disse...

com certeza!!!!! ainda bem que agreditamos na demogracia e liberdade, E no direito de creve ou sejá o direito de reclamar....

Aluno Faculdade Diamantina disse...

Boa Marciano Barroso Dumont, acho que você esta mesmo na condição de criticar alguem, o que você fazia com os alunos que usam o ônibus para a faculdade em Diamantina é mesmo um exemplo de pessoa dignina e que tem uma moral limpíssima para criticar pessoas! Sorte sua que ninguem te levou aos tribunais! Se o pessoal que tomou o controle do ônibus de você não o fizesse, acredito que eu nem estraria mais fazendo faculdade...
Só mais uma coisa, você é professor em início de carreira ou aluno em fase de aprendizagem?
Eis alguns erros na sua postagem: Inicio de frase com letra minúscula, letra maíscula no meio de frase, "agreditamos" ao invés de ACREDITAMOS, "demogracia" ao invés de DEMOCRACIA, "creve" ao invés de escrever, "sejá" ao invés de SEJA...
e isso em apenas dua linhas, coitados dos seus alunos!

Aluno Faculdade Diamantina disse...

Perdão, é "creve" ao invés de GREVE e não de escrever como postei anteriormente, agora consegui traduzir a idéia que você quis passar!
Aff teacher!
rsrrsrs

MARCIANO BARROSO DUMONT disse...

Caro ALUNO DA FACULDADE DIAMANTINA não entendi se vc está me criticando ou elogiando, mas erros todos cometemos como você mesmo fez em não digitar ou seja erros de digitaçãoooo... Claro o seu erro deve ser de digitação, não é mesmo senhor aluno perfeito!Quanto em ser digno, obrigado realmente sou uma pessoa muito digna pois eu tive pelo menos a coragem de mostrar minha cara, dar o meu nome e ouvir críticas positivas e negativas pois só assim teremos oportunidade de crescer e consertar os nossos erros diferente de pessoas como vc que ficam no anonimato. Afinal quem de nós tem algo a esconder?

Aluno Faculdade Diamantina disse...

Você chama de digno uma pessoa que lesa estudantes, que embolsa um absurdo às custas de pobres alunos que ralam para pagar mensalidade de faculdade, ônibus, lanche e outros que você sabe muito bem, isso para mim tem outro nome!
Você mostra sua cara, deveria é ter vergonha e escondê-la de forma que ninguem nunca mais a vesse; quanto a mim prefiro o anonimato mesmo, é bem mais sensato que ficar dando murros em ponta de faca!
kkkkkkk erro de digitação???? kkkkkkk
Me calo apartir de agora pois, discutir com pessoas como você é perder tempo coisas insignificantes!

Você não se defendeu do fato que mencionei do ônibus, porque?

paulo ricardo disse...

chega, o assunto ja mudou de rumo, deveriamos comentar sobre a greve e melhores salarios para os professores pois sem eles os e nossos filhos nãoo somos nada; e não sobre onibus para Diamantina e briguinhas particulares! CHEGA!!!!!!!!!!!!!!

MARCIANO BARROSO DUMONT disse...

Erros de digitação vamos ver alguns dos seus: DIGNINA,ESTRARÌA bem não vamos falar dos acentos kkkkkk Quanto ao ônibus não preciso de defesa, já os inadiplentes....

É isso ai Paulo Ricardo vamos mudar de cantiga, afinal temos coisas mais importantes para nos preocupar como ´por exemplo uma Educação de Qualidade para todos.VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, EU SOU A FAVOR.

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