sábado, 22 de outubro de 2011

Municípios do Vale podem ter recursos do Governo Federal

Boa notícia para os municípios do Vale do Jequitinhonha
Todos podem ter recursos garantidos no Orçamento do Governo Federal de 2012
O Relatório preliminar do planejamento de gastos federais para 2012 (elaborado pelo deputado Arlindo Chinaglia) prevê uma boa ajuda para os municípios do Vale do Jequitinhonha.

A boa notícia é que os municípios abaixo de 50 mil habitantes poderão acessar 2,2 bilhões de reais através de emendas populares (ver tabela que ilustra esta nota).

No caso, as Prefeituras terão que realizar, em comum acordo com a Câmara de Vereadores, uma audiência pública para este fim e enviar uma ata de audiência pública solicitando dinheiro para projetos da área de saúde, educação ou proteção a acidentes de calamidade pública.

A ata deverá ser enviada para a Comissão Mista de Orçamento até 23 de novembro.

As verbas aprovadas poderão ser contingenciadas pelo governo federal. Mas será dor de cabeça em pleno ano eleitoral.

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