terça-feira, 8 de maio de 2012

 O que é mais interessante,
um Cargo no Executivo ou no Legislativo?

Esse dilema esta presente tanto para quem se lança numa disputa eleitoral pela primeira vez quanto para quem já ocupa um cargo eletivo. Quando se aproxima do momento de iniciar os preparativos para enfrentar uma campanha eleitoral, um dilema sempre se impõe:

o que é mais interessante, um cargo no Executivo ou no Legislativo?

As duas esferas do poder político possuem atribuições distintas Esse dilema esta presente tanto para quem se lança numa disputa eleitoral pela primeira vez quanto para quem já ocupa um cargo eletivo. A solução desse impasse passa necessariamente pela compreensão da natureza dos dois cargos bem como de seus limites e potencialidades.

Essas duas esferas do poder político possuem atribuições distintas e métodos de seleção bastante diferenciados. No Executivo o método de seleção ocorre através da fórmula majoritária em dois turnos o que significa que somente será eleito o candidato que obtiver maioria dos votos. Caso isso não ocorra a eleição será decidida num segundo turno do qual participarão os dois candidatos mais votados.

Já para o Legislativo a seleção ocorre por meio da fórmula proporcional na qual as vagas são distribuídas entre os partidos conforme a votação total obtida pela legenda e pelos candidatos individualmente.

O exercício do cargo no Legislativo
O Legislativo é essencialmente um órgão coletivo embora no seu interior existam indivíduos com poderes de influenciar as decisões bastante diferenciadas. Tais diferenças ocorrem em função dos postos ocupados no interior do parlamento. Assim, por exemplo, o deputado tem um poder que é comum a todos que, consiste no seu voto. O voto do parlamentar é dado no momento em que determinado projeto é submetido à votação em plenário ou em comissões.

Mas além dessa prerrogativa individual existente em qualquer Legislativo, há também um tipo de poder mais sutil que dá a capacidade de influenciar a decisão de seus pares. Esse poder é conferido àqueles que ocupam o cargo de líder de bancada, presidente ou relator de Comissão, para ficarmos apenas em três exemplos.
O líder de bancada, ou líder partidário, é aquele deputado encarregado de transmitir a seus liderados a posição do partido frente aos projetos em apreciação bem como representar a bancada no Colégio de Líderes, órgão que toma as principais decisões no interior do Legislativo.
O presidente de comissão é o responsável pela condução dos trabalhos. Ele preside as reuniões, organiza a pauta, resolve os impasses relacionados a votação ou ao adiamento da análise dos projetos em discussão.
Já o relator é aquela pessoa que é encarregada de sintetizar toda a discussão realizada em torno de uma determinada matéria. O relator encaminha para o plenário da comissão um relatório final ou parcial que aborda todos os pontos de vistas esboçados durante a fase de análise dos projetos e apresenta as sugestões de encaminhamento.

Obviamente esses postos citados, assim como outros não comentados, são ocupados por uma minoria. A grande maioria dos deputados pertence ao chamado ‘’baixo clero’’ que é composto por parlamentares sem expressão na casa e que lutam para sair do anonimato.

Ainda assim, um dos atrativos do cargo no Legislativo está na possibilidade que ele oferece para o debate político, para o debate de ideias e projetos específicos, ou para quem deseja ser o representante de um determinado segmento da sociedade

O exercício do cargo no Executivo
Chefiar o executivo é, antes de tudo, ter que tomar decisões. O cargo no Executivo possui um caráter mais individual. Embora o Executivo seja chefiado por alguém que pertença a um partido ou coalizão, sempre é possível deixar, para o bem ou para o mal, uma ‘’marca’’ para que fique no imaginário do eleitorado o ‘’governo fulano’’ ou a ‘’gestão sicrano’’, mas é preciso estar ciente das responsabilidades e limitações do cargo.

Chefiar o Executivo é, antes de tudo, ter que tomar decisões que mesmo com uma boa equipe de assessores e conselheiros, acabam recaindo sobre seus ombros. Dessa forma o peso da responsabilidade é redobrado. Isso sem considerar que as decisões, na imensa maioria das vezes, contrariam largos segmentos da sociedade, pois o Executivo administra com muito pouco recurso e precisa decidir onde cortar e onde investir, o que limita bastante as possibilidades de realização de grandes obras.

Parte dessas limitações é derivada, conforme já foi visto neste site, do colapso do paradigma do Estado hegemônico. Em outras palavras, do processo de ajuste nas contas públicas a partir da década de 90.

Quando o país ainda vivia com uma inflação descontrolada, o setor público podia se dar ao luxo da irresponsabilidade fiscal que significa gastar mais em despesas do que o que se arrecada em impostos. Com a estabilização econômica e com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os orçamentos da União, Estados e Municípios passaram a ter limites para seu endividamento. O que antes era feito com a emissão de moedas ou empréstimos bancários agora tem de observar certos parâmetros que, ao chegarem num certo limite, inviabilizem a execução de determinados projetos.

Dessa forma, os chefes de Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) se vêem na contingência de ter que administrar com uma margem de manobra muito estreita ou até mesmo em situações que beiram a insolvência. Mesmo assim, o exercício do cargo no Executivo ainda pode ser considerado estimulantes para políticos com capacidade para gerenciar.

Não há uma regra geral para se dizer que um cargo Executivo ou no Legislativo seja mais interessante pois a opção por um ou outro, depende das aptidões pessoais e da compreensão dos limites e das potencialidades de cada esfera.
Fonte: www.politicaparapoliticos.com.br

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