segunda-feira, 18 de junho de 2012

Ranking do trabalho infantil: Vale do Jequitinhonha tem 31 municípios entre os 200 primeiros de Minas

Municípios com trabalho infantil se destacam em grandes plantações de eucalipto, carvoeiras e café. A maioria é do Alto Jequitinhonha.
Os principais municípios são: Veredinha (4º lugar), Senador Modestino Gonçalves (6º), José Gonçalves de Minas (12º), Olhos D' Água (16º), Aricanduva (18º), Angelândia (22º), Santo Antônio do Jacinto(30º), Palmópolis (42º), Minas Novas (53º), Comercinho(60º), Virgem da Lapa (62º), Ponto dos Volantes (63º), Jequitinhonha(73º), Joaíma (74º) e outros.



Os municípios do Vale do Jequitinhonha se destacaram entre aqueles que, em Minas Gerais, utilizam de trabalho infantil. O levantamento foi realizado pelo Procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, a partir do Censo de 2010. Se considerar alguns municípios do semi-árido no norte de Minas, da Bacia do rio Jequitinhonha, totalizam 31 registrados entre os que mais exploram mão-de-obra infantil em Minas.
Nota-se que aqueles que mais utilizam de trabalho infantil são empresários de silvicultura (plantação de eucalipto) e da cafeicultura.

O topo da tabela é ocupado por Veredinha (4º lugar), Senador Modestino Gonçalves (6º), Olhos D' Água (16º), Aricanduva (18º), Angelândia (22º) e Minas Novas (53º). Na mesma região aparecem Felício dos Santos (113º), Serro(132º), Itamarandiba (151º) e São Gonçalo do  Rio Preto (194º), todos do Alto Jequitinhonha. 



Do Médio Jequitinhonha, destacam-se José Gonçalves de Minas (12º), Comercinho(60º),  Virgem da Lapa (62º),  Ponto dos Volantes (63º), Francisco Badaró (79º), Novo Cruzeiro (91º), Caraí (136º) e Padre Paraíso (195º).


Do Baixo Jequitinhonha, estão no topo  Santo Antônio do Jacinto(30º), Palmópolis (42º), Jequitinhonha(73º), Joaíma (74º), Jordânia (116º) e Almenara (200°).



Na região do semiárido, no norte de Minas, mas na bacia do rio Jequitinhonha, é destaque para Padre Carvalho (24º), Santa Cruz de Salinas (37º)Josenópolis (68º), Fruta de Leite (86º). Rio Pardo de Minas (108º), Grão Mogol (161º) e Vargem Grande do Rio Pardo (183º).




Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente, os CRAS - Centro de Referências de Assistência Social, Conselho Tutelar, junto com a Pastoral da Criança e Sindicato dos Trabalhadores Rurais devem acionar o Ministério Público, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho para desenvolverem ações nestes municípios para coibir tais práticas. 




Porém, devem ter também o bom senso e a disposição de encaminharem estas crianças para as escolas e   promoverem ações de inclusão produtiva para os membros das suas famílias que estão com 15 ou mais anos de idade.


O que é o Trabalho Infantil


É todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país tem sua regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das  piores formas de trabalho infantil. 
Lugar de criança é na escola.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente há mais de sete bilhões de pessoas no planeta Terra. Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil”, em 2013, havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo, sendo que cinco milhões estão presas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração sexual e de servidão por dívidas.
No Brasil, na divulgação da última Pnad 2012, aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no país. Se considerada a faixa etária entre cinco e 13 anos, a pesquisa aponta cerca de de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais.
Onde ele costuma ocorrer
O trabalho infantil é muito mais comum do que pode parecer e está presente, diariamente, diante de nossos olhos, em suas diversas formas, tanto em ambientes privados quanto públicos.
Em áreas urbanas é possível encontrar crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos, misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o trabalho infantil doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a obrigação de ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. São casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da própria casa onde a criança mora, de modo a ser visto por poucas pessoas. Também comum é ver o aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico ou para exploração sexual.

Em áreas rurais, os trabalhos mais comuns são em torno de atividades agrícolas, mineração e carvoarias, além do trabalho doméstico.


  RANKING DO TRABALHO INFANTIL EM MINAS GERAIS

 - CENSO 2010 - RESULTADOS GERAIS DA AMOSTRA

Municípios do norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri  

RANKING DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (do 1° a 200°)
UF
Crianças e Adolescentes de 10 a 14 anos
Posição no Ranking
Total
Ocupadas
Percentual
Estadual
Nacional
MG
1.687.585
96.273
5,70%
-

Chapada Gaúcha – norte de Minas
1.235
            311
25,18%
2
249
Veredinha - Jequitinhonha
546
            132
24,18%
4
279
Sen, Modestino Gonçalves -Jequi
502
            121
24,10%
6
282
José Gonçalves de Minas - Jequi
546
            123
22,53%
12
355
Olhos-d`Água – norte/Jequi
568
            118
20,77%
16
434
Cônego Marinho – norte Minas
816
            164
20,10%
17
471
Aricanduva – Jequitinhonha
513
            103
20,08%
18
474
Icaraí de Minas – norte de Minas
1.161
            232
19,98%
19
481
Luisburgo- norte de Minas
610
            117
19,18%
20
520
Angelândia – Jequitinhonha
1.063
            201
18,91%
22
537
Padre Carvalho – norte/Jequi
648
            121
18,67%
24
553
Varzelândia – norte de Minas
2.278
            419
18,39%
27
580
Nova Porteirinha – norte Minas
743
            136
18,30%
28
590
Santo Antônio do Jacinto – Jequi
1.166
            212
18,18%
30
603
Santa Cruz de Salinas- norte/Jequi
477
               83
17,40%
37
676
Guaraciaba – norte de Minas
847
            147
17,36%
38
682
Juramento – norte de Minas
423
               73
17,26%
39
690
São João das Missões – norte MG
1.493
            253
16,95%
41
731
Palmópolis – Jequitinhonha
707
            119
16,83%
42
745
Bonito de Minas – norte Minas
1.171
            197
16,82%
43
746
Coração de Jesus – norte Minas
2.665
            437
16,40%
46
780
São João do Paraíso – norte/Jequi
2.252
            365
16,21%
49
801
Minas Novas – Jequitinhonha
3.706
            587
15,84%
53
835
Comercinho – Jequitinhonha
864
            132
15,28%
60
888
Virgem da Lapa – Jequitinhonha
1.315
            200
15,21%
62
895
Ponto dos Volantes – Jequi
1.360
            206
15,15%
63
907
Josenópolis – norte/Jequitinhonha
608
               91
14,97%
68
93
Jequitinhonha – Jequitinhnha
2.442
            355
14,54%
73
988
Joaíma – Jequitinhonha
1.616
            234
14,48%
74
995
Rio Vermelho – Jequitinhonha
1.704
            246
14,44%
76
1004
Riacho dos Machados – norte
1.004
            143
14,24%
77
1029
Francisco Badaró – Jequitinhonha
922
            131
14,21%
79
1033
Fruta de Leite – norte Minas/ Jequi
707
               97
13,72%
86
1123
Novo Cruzeiro – Jequitinhonha
3.657
            485
13,26%
91
1186
Campo Azul – norte de Minas
433
               56
12,93%
100
1237
Rio Pardo de Minas – norte/Jequi
3.501
            445
12,71%
108
1287
Espinosa – norte de Minas
2.900
            367
12,66%
112
1296
Felício dos Santos – Jequi
601
               76
12,65%
113
1299
Jordânia – Jequitinhonha
1.035
            130
12,56%
116
1315
Montezuma – norte de Minas
852
            107
12,56%
117
1317
Franciscópolis – Mucuri/Jequi
652
               79
12,12%
126
1406
Serro – Jequitinhonha
2.482
            296
11,93%
132
1453
Pintópolis – norte de Minas
851
            101
11,87%
133
1466
Pote – Mucuri
1.673
            198
11,84%
134
1479
Caraí – Jequitinhonha
2.549
            299
11,73%
136
1500
Ubaí – norte de Minas
1.331
            155
11,65%
137
1521
Itamarandiba – Jequitinhonha
3.523
            396
11,24%
151
1602
Grão Mogol – norte/ Jequi
1.704
            187
10,97%
161
1672
Ponto Chique – norte de Minas
415
               45
10,84%
168
1714
São João da Ponte – norte MG
2.931
            317
10,82%
170
1726
Monte Azul – norte de Minas
1.940
            208
10,72%
174
1748
Vargem Grande Rio Pardo-norte/Jequi
544
               57
10,48%
183
1815
Riachinho – norte de Minas
987
            103
10,44%
185
1829
Miravânia – norte de Minas
521
               54
10,36%
188
1845
São Gonçalo do Rio Preto – Jequi
324
               33
10,19%
194
1885
Padre Paraíso – Jequi
2.112
            215
10,18%
195
1886
Almenara - Jequi
3.480
            352
10,11%
200
1902
 Tabela elaborada pelo psicólogo social Álbano Silveira Machado, a partir de dados coletados  pelo Procurador do Trabalho Antonio de  Oliveira Lima (MPT-CE), com base nos Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010-IBGE
 A Tabela completa foi publicada no Blog do cientista político Rudá Ricci:
rudaricci.blogspot/ranking-do-trabalho-infantil-em-minas

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