Diamantina: Presidente da Câmara tomará posse como prefeito. Novas eleições serão convocadas.

• PMDB consegue, no TSE, suspensão de posse de Paulo Célio, do PSDB, como prefeito de Diamantina
  Disputa pela Presidência da Câmara se torna ainda mais acirrada entre os grupos políticos
  Novas eleições ainda não foram marcadas pelo TRE-MG
  

  

  Prefeito Padre Gê impede posse de Paulo Célio e quer impedir também a candidatura do médico em novas eleições a serem marcadas pelo TRE
  
  

  A Presidente do TSE, Ministra Carmem Lúcia, acatou pedido do PMDB em encaminhar decisão do TSE para o TRE - Tribunal Regional Eleitoral e Juiz Eleitoral de Diamantina, impedindo assim a posse de Paulo Célio, do PSDB, como prefeito.

  
  

  Assim, o novo presidente da Câmara Municipal de Diamantina, a ser eleito entre os vereadores que tomarão posse no dia 01 de janeiro, se tornará provisoriamente o novo prefeito do município.

  
  

  O PMDB entrou com Requerimento junto ao TSE Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para impedir a  posse de Paulo Célio, do PSDB, como prefeito de Diamantina, a partir de 01 de janeiro de 2013. 

  

  O prefeito eleito Paulo Célio, do PSDB, não poderá tomar posse, embora esteja diplomado

  
  

  Este é o extrato do texto:

  1. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Município de Diamantna/MG, requer a comunicação da decisão proferida no julgamento do Recurso Especial Eleitoral n. 32574, Relator Ministro Henrique Neves, e a execução do julgado nos termos do art. 164 da Resolução n. 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral".

  2. O Requerente informa que naquele julgamento este Tribunal Superior proveu o recurso ¿para indeferir o registro do Recorrido, que havia sido eleito com mais de 50% dos votos válidos" (fl. 2).

  Ressalta, contudo, que apesar de a decisão "ter sido publicada em sessão do dia 17.12.2012, o Recorrido foi diplomado no dia 18 de dezembro de 2012 e deverá ser empossado no próximo dia 1º de janeiro de 2013, apesar, repita-se, de estar com seu registro indeferido" (fl. 2).

  Assevera que "diante disso, nasceu o interesse jurídico dos ora Requerentes, haja vista que Geraldo da Silva Macedo, candidato ao cargo de Prefeito de Diamantina/MG, ficou em segundo lugar nas eleições" .

  3. Requer "seja comunicada de forma imediata o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e ao Juízo da 101ª Zona Eleitoral de Diamantina, a fim de dar cumprimento à decisão proferida pelo Plenário deste Col. Tribunal Superior Eleitoral e também verificar em qual dos incisos do art. 164 da Resolução deste Tribunal Superior n. 23.372/2011 enquadra-se a situação jurídica em tela" (fl. 3).

  Decisão:

  "Nenhum candidato ao cargo de chefe do Executivo municipal, portanto, poderá ser proclamado eleito ou diplomado com registro de candidatura indeferido, ainda que sub judice. Nesta situação, a Justiça Eleitoral observa duas regras distintas: a) se o candidato com registro indeferido tiver obtido menos de 50% dos votos válidos, poderá ser proclamado eleito e diplomado o candidato que obteve a maioria dos votos válidos remanescentes (art. 164, inc. I); b) se o candidato com registro indeferido tiver obtido mais de 50% dos votos válidos, haverá novas eleições no Município (art. 164, inc. II), devendo o Presidente da Câmara Municipal assumir as funções inerentes ao cargo, se na data da posse o candidato mais votado não tiver obtido decisão favorável em seu processo de registro.

  "Pelo exposto, defiro o requerimento apenas quanto à comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial Eleitoral n. 32574".

  Brasília, 27 de dezembro de 2012.

  Ministra CÁRMEN LÚCIA

  Presidente"

  

  
  

  Embora tenha candidatura cassada, o ex-prefeito Gustavinho quer influenciar nas novas eleições de Diamantina e participa da disputa da presidência da Câmara com um candidato do seu grupo político
  Disputa acirrada pela Câmara e Prefeitura

  Com o novo fato na conjuntura política de Diamantina, se torna ainda mais acirrada a disputa pela Presidência da Câmara que pode se tornar prefeito por alguns meses, dependendo da data em que for marcada as eleições. 

  O próprio presidente da Câmara pode se candidatar a prefeito. Tendo a máquina administrativa na mão pode ter um exército de lideranças influenciando no processo eleitoral.

  Quem são os candidatos?

  O ex-prefeito Gustavinho, do DEM, rachou com Paulo Célio, do PSDB. A chapa teve mais de 50% dos votos nas eleições de 7 de outubro. Porém, o vice da chapa, Gustavinho, teve o registro da candidatura cassada, levando ao impedimento de posse de Paulo Célio, e até mesmo às incertezas de sua candidatura em novas eleições a serem convocadas.

  Assim, cada liderança deve lançar seu candidato. A Câmara tem 13 vereadores. Padre Gê, do PMDB, tem 5 na sua base política. Paulo Célio e Gustavinho, juntos, têm 8 parlamentares. Divididos, podem perder a peleja.

  Gustavinho pode lançar um dos vereadores de sua base politica: Cássio Moreira, eleito com   515 votos, é um dos cotados.

  Paulo Célio pode optar por  um dos vereadores do PSDB, Lourival, com 745 votos, ou Maurício Maia, eleito com 442 votos.

  Padre Gê deve aproveitar o racha entre seus adversários e lançar também seu candidato.  Um dos cotados é Marcelo Tibães, do PT, eleito com 892 votos.