Diamantina declara-se em situação de emergência administrativa e financeira

Prefeito do PSDB tenta desgastar ex-prefeito Padre Gê, do PMDB, visando as novas eleições em abril, diz oposição 

 O prefeito interino de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Mauricio da Paixão Maia, baixou decreto de Estado de Emergência Administrativa e Financeira, devido à situação calamitosa em que encontrou a administração municipal.

O decreto constata que o processo de transição política flo tumultuado, com poucas informações sobre a situação financeira do Município.  A atual administração constatou a precariedade da frota de veículos, assim como os bens móveis e equipamentos. 

O documento constata o vencimento da Certidão de Regularidade Previdenciária e o não-repasse ao FUM`PREV ( fundo de previdência própria) por cerca de 8 meses, com ma dívida acumulada de R$ 1.022.752,11.

Além desta dívida, há cerca de R$ 3,5 milhões de restos a pagar sem a devida cobertua de empenho prévio. 

O prefeito interino denuncia também que os servidores municipais não receberam o pagamento do salário de dezembro, tendo inchado a máquina administrativa, obrigando a exoneração de 170 servidores em cargos comissionados.

O decreto relata que há mais de 10 dias o Aterro Controlado estava  "sem o recobrimento dos seus resíduos, provocando a proliferação de pragas, insetos e moscas e outras espécies, causando prejuízos á saúde dos munícipes e do meio ambiente", "Está em funcionamento apenas 10% do serviço de coleta seletiva, devido à falta de equipamentos básicos para o trabalho, bem como recursos financeiros para o abastecimento do veiculo", constata o documento oficial.

 O prefeito interino relata que a administração do Padre Gê deixou "R$ 297,863,24, saldo esse totalmente insuficiente para quitar a folha de pagamento do mês de dezembro e outras despesas".

Considerando o exposto e ainda a proximidade de "retorno às aulas e a realização do Carnaval 2013, um dos maiores movimentos econômicos da cidade, o prefeito decreta o Estado de Emergência Administrativa e Financeira, por um período de 60 dias, mantendo os serviços essenciais, e elaborando contratos de trabalho pelo prazo limitado de 90 dias para os serviços essenciais de educação, saúde e assistência social.

Determina a contenção de despesas, proibindo diárias, licenças, gratificações e férias, mantendo apenas os serviços internos da Prefeitura Municipal pelo prazo de 11 a 18 de janeiro. 

Corrida eleitoral já começou

Alguns analistas da oposição local dizem que a disputa para as novas eleições já começou. Padre Gê, do PMDB, é novamente candidato a prefeito, em novas eleições a serem marcadas pelo TRE-MG, em abril, provavelmente.

O atual prefeito interino, vereador Maurício Maio, do PSDB, faz o serviços de desgaste da agora oposição comandada pelo Padre Gê.

O médico Paulo Célio, do PSDB, que ganhou as eleições de 2012, mas teve a sua chapa cassada, corre o risco de não poder se candidatar. Além da cassação da candidatura, tem contra si a acusação de ter forjado a sua aposentadoria como médico generalista, por invalidez, por incapacidade física. 
O desgaste é muito grande, pois foi um colega médico, Hugo Leonardo Miranda Coelho, ortopedista, perito do INSS - um dos fundadores do PSDB de Diamantina, partido do Paulo Célio -, que fez tal acusação na sua página do Facebook. O médico Hugo Leonardo é uma personagem muito respeitada na cidade.

Médico Hugo Leonardo Miranda Coelho, ortopedista, Perito do INSS ( Foto Facebook)

Veja Decreto de aposentadoria por invalidez do Dr. Paulo Célio, médico, candidato a prefeito nas eleições municipais, vencendo as eleições com mais de 52% dos votos.
http://www.diamantina.mg.gov.br/sites/6600/6674/294Decr_-AposentadoriaDr_PauloCeliodeAlmeidaHugo.pdf

R$ 300 mil foram da educação para o Gabinete do Prefeito

Na reunião realizada na quinta-feira, 10.01, na prefeitura de Diamantina, foram apresentados por cada um dos secretários os problemas que gestão atual tem enfrentado problemas esses, que foram deixados pela administração anterior.  Foi citado com maior importância um valor transferido das contas da educação para o gabinete no valor superior a 300.000 reais, transferido no dia 28 de dezembro.

Tem dinheiro, mas para fins específicos

Disse claramente as secretárias de saúde e de educação que ter dinheiro tem, porém, o valor já tem destino certo e não pode ser usado para outros fins; como o pagamento dos funcionários.

Após cada secretário mostrar os problemas enfrentados pela sua secretaria, foi discutida a questão dos funcionários.

Entre muito que foi dito, foi avisado aos funcionários que o atual gestor da prefeitura não tem obrigação com a folha de pagamento de dezembro, porém, disse o prefeito Maia que não deixará os funcionários sem pagamento.

Prefeito garante pagamento de salário dos servidores

O prefeito disse que fez um projeto a ser apresentado na câmara para que os salários dos funcionários fossem pagos gradualmente, começando pelos os que recebem até R$ 1.200,00, e a medida do possível ir pagando os demais funcionários com valores superiores.

Maia, sendo questionado, que caso a Câmara vote amanhã e aprove o projeto, em quanto tempo sairiam os salários dos que recebem até 1200,00 reais, ele respondeu que provavelmente até na próxima segunda feira.

Estas informações da reunião foram registradas pelo http://www.blogdiamantinaonline.com.br

Postado em 11.01.13, às 12;22 horas. Atualização em 12.01.13, as 06:45 horas.