domingo, 21 de julho de 2013

26 municípios do Vale receberão ICMS Esportivo em 2014

Municípios receberão repasse de impostos por terem preenchido Relatório de Atividades Esportivas e implantado uma Política Municipal de Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude divulgou o Relatório Provisório de ICMS Esportivo, no dia 16.07.13. Os municípios relacionados têm até o dia 30 de julho para contestar e apresentar justificativas sobre a pontuação obtida. 

Os municípios a serem beneficiados encaminharam a documentação com comprovação que a Prefeitura Municipal investiu nos esportes e que possui uma Política Municipal de Esporte.

O Relatório da Análise das Informações Relativas às Atividades Esportivas desenvolvidas em 2012,  elaborou uma primeira listagem que refere-se aos Índices Esportivos (IE) dos municípios habilitados, ou seja, aqueles que:

a) Enviaram ofício indicando o representante oficial do município;
b) Comprovaram a criação dos Conselhos Municipais de Esporte e sua ativação até 21/05/2013;
c) Preencheram os dados no Sistema específico;
d) Assinaram e enviaram a declaração da última folha do relatório do sistema encaminhado pelos analistas da SEEJ, confirmando a veracidade dos dados emitidos até 12/07/2013 e/ou participaram dos Jogos de Minas e/ou do JEMG em 2012.

A listagem preliminar apresenta o detalhamento das atividades esportivas cadastradas e aprovadas por município habilitado, contendo: 
a) a  atividade esportiva; 
b) o nome dos eventos realizados; 
c) as modalidades oferecidas; 
d)o peso da atividade esportiva; 
e) faixa da renda líquida per capita; 
f) a faixa do número de atletas/pessoas beneficiadas; 
g) a pontuação referente às modalidades; 
h) pontuação da atividade esportiva

A listagem apresenta ainda o status de todos os municípios mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes em relação a: 
a) Status do Conselho; 
b) Status da comprovação de participação de eventos; 
c) Envio de Ofício indicando o representante oficial do Município para o ICMS Solidário - Critério Esportes; 
d) Envio da Declaração relativa à veracidade dos dados inseridos no Sistema.

Confira aqui:


Ranking dos Municípios do Vale do Jequitinhonha
Relação Provisória ICMS Esportivo 2012
N.
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
01
Capelinha
1.543,5
02
Diamantina
1.399,5
03
Minas Novas
1.237,5
04
Felício dos Santos
906
05
Angelândia
870
06
Setubinha
760
07
Turmalina
651
08
Medina
630
09
Aricanduva
535
10
Salinas
324
11
Datas
304
12
Leme do Prado
297
13
Jordânia
270
14
Rio Vermelho
270
15
Couto Magalhães de Minas
222
16
Serro
216
17
Cristália
174
18
Botumirim
153
19
Caraí
108
20
Bocaiúva
92
21
Itamarandiba
67,5
22
Carbonita
64
23
Novorizonte
45
24
Grão Mogol
26
25
Comercinho
17,5
26
Veredinha
5


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