segunda-feira, 29 de julho de 2013

População cobra solução para barragem iniciada há 15 anos em Berizal

Paralisada há cinco anos, a barragem, que deveria beneficiar mais de 200 mil pessoas, acabou se tornando um “elefante-branco” em meio à seca do norte do Estado.

Foto: arquivoPopulação cobra solução para barragem iniciada há 15 anos em Berizal
A barragem vai perenizar o Rio Pardo, irrigar 8 mil hectares e gerar cerca de 10 mil empregos, aumentando a produção agrícola local.
A retomada da construção da Barragem de Berizal, localizada entre os municípios de Taiobeiras e Berizal, no norte de Minas,  será discutida em audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no próximo dia 13 de agosto, na capital mineira. O requerimento aprovado é do deputado Paulo Guedes (PT).
  
A obra foi iniciada pelo governo federal há 15 anos, mas está paralisada por causa da falta de licença ambiental e já consumiu mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. “Não entendemos a demora, a burocracia dos órgãos ambientais mineiros. Há tanto pedido, tanta documentação, tanto projeto, e as licenças não saem”, criticou o deputado ao lembrar que todo ano o governo federal coloca recurso no Orçamento, mas o dinheiro sempre volta para os cofres da União porque, segundo ele, o Governo de Minas não consegue cumprir os prazos. “Eu tive a oportunidade de ser coordenador estadual do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) no período de 2003 a 2006, e todos os anos os recursos destinados à construção da barragem de Berizal eram utilizados para obras no Estado do Ceará, porque em Minas Gerais não se conseguia o licenciamento ambiental”, lembra.
 
 Segundo o deputado, já se gastaram milhões só no licenciamento ambiental dessa barragem. Ele pede que os órgãos de meio ambiente olhem pelas pessoas que precisam da água para sobreviver. “A falta d'água na região acarreta inúmeros problemas como perda nas lavouras e desemprego”, disse ao lembrar que a barragem vai perenizar o Rio Pardo, irrigar 8 mil hectares e gerar cerca de 10 mil empregos, aumentando a produção agrícola local.
  
Conforme a Assessoria de Imprensa da Assembleia, várias autoridades envolvidas com a barragem serão convidadas para a audiência pública, entre elas: Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional; Emerson Fernandes Daniel Júnior, diretor-geral do Dnocs; Marco Antônio Graça Câmara, coordenador do Dnocs em Minas; Luiz Afonso Vaz, presidente da Ruralminas; Adriano Magalhães Chaves, secretário de estado de Meio Ambiente e Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg.
 
Autuação
Por meio de uma solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União, o  TCU, o Congresso Nacional quer saber o motivo pelo qual a construção da barragem continua paralisada.

Depois de instaurar um procedimento interno em janeiro desse ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reformou o pedido com base em um requerimento assinado pelo secretário de Estado do Trabalho e Emprego e deputado federal licenciado Zé Silva (PDT-MG).

Quando esteve na Câmara, o pedetista chegou a procurar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para reivindicar a retomada das obras.

Por se tratar de um processo com confidencialidade restrita, não foram disponibilizadas outras informações sobre o caso. O Tribunal de Contas ainda não nomeou o ministro relator do processo.

Fonte: Hoje em Dia e Folha Regional

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