Protocolo de Intenções entre nove municípios da região, foi assinado em Diamantina
Foto: divulgação
A reunião foi realizada na AMAJE em Diamantina
Prefeitos de cidades do Alto Vale do Jequitinhonha se reuniram na tarde de segunda-feira (12)/na sede da AMAJE – Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha, em Diamantina/MG com a finalidade de discutir a implantação de Consórcios Públicos Intermunicipais de Resíduos Sólidos.
A reunião foi organizada pela AMAJE e contou com a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU.
Paulo Mendes do setor de Assistência Técnica e de Fomento aos Consórcios esclareceu dúvidas e orientou os prefeitos sobre as diretrizes para contemplação dos projetos.
Dentre os municípios existem grupos com consórcios bem definidos e estruturados e outros ainda em fase inicial de formação.
As dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abrem espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos intermunicipais de gestão integrada .
O que é
A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com tecnologias adequadas à realidade regional.
O Governo Federal tem priorizado a aplicação de recursos no setor , por meio de consórcios públicos, constituídos com base na Lei nº 11.107/2005.
Nove municípios já estão avançados na formação dos consórcios e outros ainda estão na fase inicial .
Nove municípios do Alto Jequitinhonha já estão em fase bastante adiantada na formação dos consórcios. Os primeiros a assinarem proposta: Angelândia, Aricanduva, Capelinha, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Chapada do Norte, Turmalina e Veredinha.
Os prefeitos desses municípios assinaram um Protocolo de Intenções para receberem apoio técnico da SEDRU na fomentação do Consórcio.
Fonte: Portal Aranãs
No dia 27 de agosto eles estarão reunidos na cidade de Aricanduva para eleger a Diretoria do Consórcio.
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