segunda-feira, 26 de agosto de 2013

TSE concede liminar para prefeito de Rio Pardo retornar ao cargo

O prefeito e o vice foram cassados em 25 de abril sob acusação de abuso de poder político

Foto: arquivo TSE concede liminar para prefeito de Rio Pardo retornar ao cargo
Prefeito Jovelino Pinheiro e seu vice Cantidio
 
O ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henriques Neves,  concedeu nesta quinta-feira (22.08) liminar para o prefeito de Rio Pardo de Minas, Jovelino Pinheiro Costa retornar ao cargo. Ele e o vice, Cantidio, foram  cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), no último dia 25 de abril, por acusação de abuso de poder político.

  O ministro disse que o recurso especial impetrado no TSE pelo advogado e irmão do prefeito, Paulo Henrique Costa, está bem fundamentado e a decisão do TRE-MG divergiu de outros Tribunais, por isso a sentença foi anulada temporariamente.

  Com a decisão do ministro Henriques Neves, o prefeito Jovelino está apto a retornar ao cargo imediatamente e o interino, vereador Paulo de Helenice, retornará para a presidência da Câmara.

Fonte: Folha Regional

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