sábado, 29 de março de 2014

Assassinato do prefeito de Coronel Murta completa 7 anos sem julgamento

O processo que tramita no Fórum da Comarca de Araçuai, está paralisado há 3 anos, após suspensão de audiência para ouvir testemunhas.

Foto: arquivoAssassinato do prefeito de Coronel Murta completa 7 anos sem julgamento
Inácio Murta tinha 47 anos quando foi morto com um tiro de chumbeira quando lia jornais na sala da casa dele
Mistério, impunidade e lentidão da Justiça, se misturam no intrincado caso do assassinato do prefeito de Coronel Murta , no Vale do Jequitinhonha (MG), Inácio Carlos Moura Murta que está completando  7 anos, sem que ninguém tenha sido preso e o crime totalmente esclarecido.

O prefeito foi morto com um tiro na região da virilha,  que atingiu a veia femoral,  na noite de quarta-feira , 28 de março de 2007, na fazenda em que morava, a 3 km do centro da cidade . Ele tinha 47 anos.

O prefeito chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento  e morreu a caminho do hospital da cidade de Salinas.

Afinal, quem matou Inácio Murta?

Após dois anos de idas e vindas, o inquérito policial foi concluído e enviado à Justiça em 14 de maio de 2009.

 O então delegado de Araçuai, Bernardo Pena Salles, que não havia participado das investigações iniciais, indiciou José Lucas Martins Lopes. à época com 22 anos,  como responsável pela morte do prefeito.

Uma espingarda cartucheira calibre 20 igual à que foi usada no crime, foi apreendida e reconhecida por duas testemunhas como sendo de Lucas.

O delegado escreveu em seu relatório final que fica agora a prerrogativa de Lucas suportar sozinho o ônus do crime ou quebrar o silêncio e apontar os comparsas ou mandantes do crime. 

Relembre o caso

Em depoimento, a viúva do prefeito, Giane Torres, afirmou que no momento do crime por volta das 21:10h,. ela  se encontrava no quarto da filha de 9 anos, quando ouviu o marido gritar: “ oh meu Deus, vocês levem tudo que vocês quiserem levar, roubem tudo, mas me deixem em paz”.

Em seguida ela ouviu um disparo e quando abriu uma fresta na porta, viu um homem pulando a janela e o prefeito caído na sala, todo ensanguentado.

Reparem que o prefeito disse: “ Levem tudo que vocês quiserem...Isso significa que havia mais de uma pessoa no local do crime.

. Na época,  a polícia  trabalhou com duas linhas de investigação: roubo seguido de morte  e  vingança. No entanto, nada foi roubado.

No dia seguinte ao crime ,  foram presos dois suspeitos de participação no assassinato,  um menor de 17 anos e o seu pai, ex-funcionário da prefeitura da cidade. Eles foram libertados por falta de provas.

Novamente presos

Em fevereiro de 2009 Marlon Lopes, 21 anos, irmão de José Lucas, Ivanicio Pereira de Oliveira, 39 anos,  conhecido como Negão de Tainha, e seu filho de 17, tiveram prisão temporária decretada.

Marlon foi preso em Belo Horizonte e removido para Araçuai. O filho de Ivanicio também teve internação provisória decretada por haver indícios de sua participação. Ele esteve foragido em São Paulo, o que, segundo o Juiz Jair Francisco Francisco dos Santos, causou grandes atrasos à investigação, já que não foi possível submeter os suspeitos a uma acareação.

O menor foi capturado em 16 de fevereiro daquele ano. À época eles ficaram cerca de 60 dias presos.


Para o juiz, o crime foi praticado por esta gangue, que de acordo com ele, é de alto grau de periculosidade e que atua na prática de crimes em Coronel Murta.


 Quem era Inácio Murta.

O prefeito era delegado da Polícia Civil  de Minas Gerais e trabalhava no Departamento de Investigações da capital. Estava licenciado depois de ser reeleito prefeito. O vice-prefeito Heleno Moutinho assumiu o cargo. Moutinho faleceu em janeirode 2013. vítima de um  câncer.

Como anda o julgamento do caso

O inquérito que apura o crime tem dois volumes e 411  páginas. Está há três  anos  repousando nas prateleiras da 2ª secretaria do Fórum de Araçuai.

O caso chegou a ser tratado como segredo de Justiça após a divulgação pelo Jornal Gazeta de Araçuai de detalhes das investigações.

Após a conclusão do inquérito, o juiz da Comarca marcou audiência para ouvir 10 testemunhas no dia 20 de setembro de 2011.

As audiências foram canceladas após a saída do  juiz da Comarca e até hoje não foram retomadas.

Conclusões


No relatório final,  o delegado de Araçuaí indiciou José Lucas Martins Lopes, hoje com 29  anos, como sendo o autor do disparo que matou o prefeito Inácio Murta., o que foi aceito pelo Ministério Público.

Ele já cumpriu pena no presídio de Araçuai,  pelos crimes de furto e arrombamentos  praticados em Coronel Murta, onde ele nasceu e passou parte da  vida. Atualmente  José Lucas reside em Ribeirão das Neves, segundo informações da Justiça..

Ele  nega as acusações e afirma que jamais seria capaz de matar o prefeito.

Caso o juiz aceite a denúncia do Ministério Público por crime de latrocínio, José Lucas não irá a júri popular e, se condenado,  poderá pegar até 30 anos de cadeia

Juiz justifica o não julgamento do caso
  
Antes de ser transferido para a Comarca de Curvelo, em  abril de 2013, o Juiz da Comarca de Araçuai, Eduardo Monção Nascimento, justificou a devolução do processo sem nenhum despacho.

O juiz argumentou  que o trabalho foi prejudicado pelo acúmulo de função nas duas Varas durante 15 meses, com o fim apenas em abril de 2013., além de responder também pela Justiça Eleitoraql, para atender 6 municípios.

Ele alegou também a ausência de Juiz Titular ou substituto exclusivo para as duas Varas., durante o período de setembro a dezembro de 2011, o que acarretou acúmulo de réus presos e medidas urgentes, até hoje em tramitação, bem como a conclusão de mais de 6 mil processos.
  
Ele  explicou  que além dos quase 16 mil procesos em andamento nas duas secretarias do Fórum sob sua responsabilidade, encontrava-se em tramitação no cartório eleitoral, mais de 500 processos de registro de candidaturas para eleições 2012, além das ações judiciais eleitorais.
  
“ Neste absurdo volume de serviço, além da realização diária de audiências e sessões do júri, não foi possível proferir qualquer despacho nos autos.
  
A viúva do prefeito, Geane Torres Sousa Murta, vem pedindo insistentemente , através de seus advogados,  a designação de audiência de instrução e julgamento do caso, além da decretação imediata  da prisão de José Lucas Martins. “ A viúva tem todo o interesse em um julgamento célere que culmine com a penalização do responsável pela morte do seu marido”, diz Michel Wencland Reiss, um dos advogados contratados pela víúva que vive atualmente em Belo Horizonte.

Fonte: Gazeta de Araçuaí 

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