terça-feira, 6 de maio de 2014

Unidade Móvel de combate à violência contra a mulher atende a 18 municípios do Médio Jequitinhonha

Unidade começa a funcionar nos dias 14, 15 e 16 de maio, em Araçuaí.

Os 18 municípios do médio Vale do Jequitinhonha, através da iniciativa da Marcha das Margaridas do Vale do Jequitinhonha e da Prefeitura Municipal de Araçuaí, tendo em vista os altíssimos índices de violências contra as mulheres na região, recebeu, em dezembro de 2013, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), uma unidade móvel de atendimento às mulheres em situação de violência. 

Esta Unidade integra o Programa do governo federal “Mulher, viver sem violência”. Através da contrapartida da Prefeitura Municipal no Projeto enviado e aprovado junto a Secretaria de Políticas para as Mulheres ficamos responsáveis pela manutenção (combustível, pneus etc.) deste importante equipamento público, cujo  valor é de 143.580, 83, para 24 meses de execução do projeto. A Prefeitura conseguiu também a aprovação de um projeto para capacitação de 100 profissionais da Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

É importante ressaltar que essa foi à única unidade destinada a um “Território da Cidadania” em Minas Gerais. Assim, embora essa unidade móvel tenha a Prefeitura Municipal de Araçuaí como proponente, ela visa atender 18 municípios do Território da Cidadania do Médio Jequitinhonha. 

Nesse sentido, embora tenhamos a aprovação com a SPM/PR do projeto de manutenção, garantido condições mínimas (combustível e pneus) para que a unidade móvel atenda os municípios, porém a mesma não possui equipe técnica própria. Fica, portanto, comprometido o seu funcionamento, tendo em vista que todos os Estados (dentre eles Alagoas, Espírito Santo) que receberam essa unidade ofereceram como contrapartida a contratação e manutenção de equipe técnica qualificada (formada por Coordenador, Assistente Social, Psicólogo, Advogado e Motorista). Esta equipe é responsável pelo desenvolvimento do trabalho fundamental de auxílio no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Porém, o governo do Estado de Minas Gerais, mesmo tendo assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher e se comprometido com as ações implementadas nesta direção, ainda não se manifestou no sentido de oferecer, por sua vez, tal contrapartida necessária, ficando assim necessariamente comprometido o funcionamento efetivo desta unidade móvel.

Dia 14 e 15 de maio, a Prefeitura Municipal de Araçuaí por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estará realizando em Araçuaí a Rua dos Direitos humanos, na Praça do Mercado Municipal. Rua dos Direitos participem e venham conhecer seus Direitos.

Dia 15 e 16 de maio, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araçuaí, estará pela UFMG sendo realizado no Planalto Tênis Clube de Araçuaí o IV Fórum da Mulher do Vale do Jequitinhonha.

Assim, nos dia 14,15 e 16 de maio a Unidade de Atendimento Móvel para mulheres do Vale Jequitinhonha iniciará seu funcionamento na praça do Mercado de Araçuaí.

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