Vale do Jequitinhonha tem dez ex-prefeitos na lista dos ficha-sujas do TCU

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Vale do Jequitinhonha tem dez ex-prefeitos na lista dos ficha-sujas do TCU

A lista foi disponibilizada pelo TSE e pode ser consultada na internet através do site www.tse.jus.br. Ela foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (24.06.14)

Foto: arquivo Vale do Jequitinhonha tem dez ex-prefeitos na lista dos ficha-sujas do TCU

O Vale do Jequitinhonha possui 80 municípios

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, entregou, nessa terça- feira (24), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, a lista com 6.603 nomes de políticos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo tribunal.

A unidade da federação com o maior número de gestores com contas rejeitadas é o Distrito Federal, com 729 gestores, seguido pelo Maranhão, com 513.

Minas Gerais tem uma lista com 467 nomes e ocupa o quarto lugar, logo atrás de São Paulo, Estado que 485 gestores públicos listados. O Rio tem 399 nomes inscritos.

A lista foi disponibilizada pelo TSE e pode ser consultada na internet através do site www.tse.jus.br

O julgamento dessas contas pode levar à inelegibilidade dos administradores públicos, já na eleição de 2014. Mas a condição de inelegível não é automática. A Justiça Eleitoral precisa se manifestar sobre esses casos, para então declarar a impossibilidade de ir às urnas.

Segundo Nardes, na lista há nomes de políticos importantes. Ele citou que estão listados ex-governadores, ex-deputados e ex-senadores. Todos os nomes podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Dias Toffoli afirmou que para uma dessas pessoas ser considerada inelegível é preciso que ela tenha cometido um ato doloso grave, de má-fé. Toffoli reforçou que não é automática a definição da inelegibilidade.

Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou coligações partidárias podem provocar a Justiça Eleitoral e fazer representações contra essas pessoas ou mesmo denunciá-las.

Inelegibilidade.

A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares não pode ser se confundida com a declaração de inelegibilidade.

O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que essa, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.

A lista contempla todos os responsáveis cujas contas tenham sido julgadas irregulares e que não sejam passíveis de interposição de recurso, desde 5 de outubro de 2006 (últimos oito anos).

Não constam dessa relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso ainda não apreciado pelo tribunal.

Multa não exclui nomes da lista

O pagamento de multa decorrente da condenação do TCU não exclui o nome do gestor condenado da lista.

O motivo para a inclusão de gestor na lista é o fato de suas contas terem sido julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, fato que não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa. Esses apenas evitam ações de cobrança da dívida.

A lista é extraída do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), elaborado pelo TCU. O cadastro abrange dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas, com ou sem cargo público.

Dez ex-prefeitos do Vale estão na lista

Confira a lista dos agentes públicos do Vale do Jequitinhonha que estão inelegíveis:

Antonio Ernesto Timo Silva- ex-prefeito de Virgem da Lapa

Valmir Silva Costa- ex-prefeito de Padre Paraíso

Wanderley Aguilar Miranda- Padre Paraíso ( funcionário público)

Sônia Amaral Soares – Medina ( tentou eleição como vice-prefeita de Medina em 2012)

Olimpio Gomes Soares- Padre Paraíso ( funcionário público)

Roberto Grapiúna- ex-prefeito de Joaima

Rogério Jardim Gomes- Padre Paraíso ( funcionário público)

Rogério Rocha Rafael- ex-prefeito de Comercinho

Maurício Neres Gusmão- Padre Paraíso ( funcionário público)

José Moreira de Andrade- ex-prefeito de Rubim