Em manifesto, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos reagem ao golpismo da oposição contra a presidente Dilma Rousseff: “consideramos inaceitável e nos insurgimos contra as reiteradas tentativas de setores da oposição e do oligopólio da mídia, que buscam criar, através de procedimentos ilegais, pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática”, diz trecho do texto; grupo também denuncia ‘justiceiros’ do Judiciário, em referência à condução da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e pela força-tarefa do MP; de acordo com o manifesto, eles querem "substituir o papel dos outros poderes, assumir papel de Polícia e desrespeitar a Constituição"
6 DE JULHO DE 2015 ÀS 06:38
247 - Em manifesto, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos reagem ao golpismo da oposição contra a presidente Dilma Rousseff. O grupo também denuncia ‘justiceiros’ do Judiciário, em referência à condução da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e pela força-tarefa do MP.
Leia:
Nós, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, manifestamos o que segue:
1. Não aceitaremos a quebra da legalidade democrática, sob que pretexto for.
2. O povo brasileiro foi as urnas e escolheu, para um mandato de quatro anos, a presidenta da República, 27 governadores de estado, os deputados e deputadas que compõem a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, assim como elegeu para um mandato de 8 anos 1/3 do Senado Federal. Os inconformados com o resultado das eleições ou com as ações dos mandatos recém-nomeados têm todo o direito de fazer oposição, manifestar-se e lançar mão de todos os recursos previstos em lei. Mas consideramos inaceitável e nos insurgimos contra as reiteradas tentativas de setores da oposição e do oligopólio da mídia, que buscam criar, através de procedimentos ilegais, pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática.
3. O povo brasileiro escolheu, em 1993, manter o presidencialismo. Desde então, a relação entre o presidente da República e o Congresso Nacional já passou por diversas fases. Mas nunca se viu o que se está vendo agora: a tentativa, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, às vezes em conluio com o presidente do Senado, de usurpar os poderes presidenciais e impor, ao país, uma pauta conservadora que não foi a vitoriosa nas eleições de 2014. Contra esta coalizão eventual que no momento prevalece no Congresso Nacional – disposta a aprovar uma reforma política conservadora, a redução da maioridade penal, a violação da CLT via aprovação do PL 4330, a alteração na Lei da Partilha, dentre tantas outras medidas – convocamos o povo brasileiro a manifestar-se, a pressionar os legisladores, para que respeitem os direitos das verdadeiras maiorias, a democracia, os direitos sociais, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, os direitos humanos, os direitos das mulheres, da juventude, dos negros e negras, dos LGBTT, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, o direito ao bem-estar, ao desenvolvimento e à soberania nacional.
4. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a separação e o equilíbrio entre os poderes. Os poderes Executivo e Legislativo são submetidos regularmente ao crivo popular. Mas só recentemente o poder Judiciário começou a experimentar formas ainda muito tímidas de supervisão, e basicamente pelos seus próprios integrantes. E esta supervisão vem demonstrando o que todos sabíamos desde há muito: a corrupção, o nepotismo, a arbitrariedade e os altos salários são pragas que também afetam o Poder Judiciário, assim como o Ministério Público. O mais grave, contudo, é a disposição que setores do Judiciário e do Ministério Público vem crescentemente demonstrando, de querer substituir o papel dos outros poderes, assumir papel de Polícia e desrespeitar a Constituição. Convocamos todos os setores democráticos a reafirmar as liberdades constitucionais básicas, entre as quais a de que ninguém será considerado culpado sem devido julgamento: justiça sim, justiceiros não!
5. A Constituição Brasileira de 1988 proíbe o monopólio na Comunicação. Apesar disto, os meios de comunicação no Brasil são controlados por um oligopólio. Contra este pequeno número de empresas de natureza familiar, que corrompe e distorce cotidianamente a verdade, a serviço dos seus interesses políticos e empresariais, chamamos os setores democráticos e populares a lutar em defesa da Lei da Mídia Democrática, que garanta a verdadeira liberdade de expressão, de comunicação e de imprensa.
6. Um consórcio entre forças políticas conservadoras, o oligopólio da mídia, setores do judiciário e da Polícia trabalham para quebrar a legalidade democrática. Aproveitam-se para isto de erros cometidos por setores democráticos e populares, entre os quais aqueles cometidos pelo governo federal. Os que assinam este Manifesto não confundem as coisas: estamos na linha de frente da luta por mudanças profundas no país, por outra política econômica, contra o ajuste fiscal e contra a corrupção. E por isto mesmo não aceitaremos nenhuma quebra da legalidade.
7. Concluímos manifestando nossa total solidariedade à luta do povo grego por soberania, democracia e bem-estar, contra as imposições do capital financeiro transnacional.
Em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras!
Em defesa dos direitos sociais do povo brasileiro!
Em defesa da democracia!
Em defesa da soberania nacional!
Em defesa das reformas estruturais e populares!
Em defesa da integração latino-americana!
Brasil, 1 de julho de 2015
Entidades
ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil)
Associação Bujaruense dos Agricultores e Agricultoras
Central das Associações Comunitária de Ocupantes e Assentados do Semi-árido Baiano – BOASB – BA
Central de Movimentos Populares
Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
Centro de Direitos Humanos de Cascavel / PR
Coletivo de Movimentos Populares de Minas Gerais – Quem Luta Educa
Comissão Pastoral da Terra- CPT
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
CONFETAM/CUT (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal)
Consulta Popular
FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)
Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
FUP (Federação Única dos Petroleiros)
Levante Popular da Juventude.
Marcha Mundial de Mulheres
Movimento Camponês Popular
Movimento Cultural de Olho na Justiça – Mojus
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pequenos Agricultores MPA
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do campo – MTC BRASIL
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM)
Observatório da Mulher
Pastorais Sociais de Santarém – Pará
Pastoral da Juventude Rural
Refundação Comunista – DF
Sindicatos de Assalariados Rurais de Minas Gerais
Parlamentares
Ana Lúcia (deputada estadual PT/SE)
Deodato Ramalho (vereador PT Fortaleza)
Dionilso Marcon (deputado federal PT RS)
Durval Ângelo (deputado Estadual PT-MG)
Edegar Pretto (deputado estadual PT-RS)
João Daniel (deputado federal PT-SE)
Paulo Teixeira (deputado federal, PT-SP)
Rogério Correia (deputado estadual PT-MG)
Ulysses Gomes (deputado estadual PT-MG)
Valmir Assunção (deputado federal PT-BA)
Vicentinho (deputado federal PT-SP)
Assinaturas individuais
Alessandra Silva de Sousa (Servidora Pública)
Ana Corbisier (socióloga)
Ana Maria Naccache (publicitária)
Ana Rita Esgario (ex-senadora PT/ES)
André Lepikson (servidor federal)
Angela Mendes (Comitê Chico Mendes – AC)
Anivaldo Padilha (Metodista, CPMVJ)
Antônio Vélez (militante PT/AM)
Ary Vanazzi (presidente do PT Rio Grande do Sul)
Beatriz Cerqueira (presidenta da CUT Minas e coordenadora do Sind-UTE MG)
Breno Altman (jornalista)
Bruno Elias (executiva nacional do PT)
Catiane Cinelli (Movimento de Mulheres Camponesas)
Cida de Jesus (Presidente Estadual do PT-MG)
Clóvis Francisco do Nascimento Filho (Fisenge)
Conceição Oliveira (blogueira)
Dermeval Saviani (Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq)
Dóris de Arruda C. da Cunha (UFPE/UNICAP)
Eunice Cheguevara (ONG Moradia e Cidadania MA)
Fabio Konder Comparato (professor)
Fátima Freire (militante do PT Campinas)
Flávio Jorge (Conen)
Fr. Luiz Carlos Susin (Secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia e Libertação)
Heloísa Fernandes (socióloga, professora da USP e da Escola Nacional Florestan Fernandes)
Iriny Lopes (ex-deputada federal ex-ministra chefe da SPM e militante DH)
Israel Fonseca Neto (petroleiro)
Jandyra Uehara (executiva nacional da CUT)
João Antônio de Moraes (Federação Única dos Petroleiros, CUT)
João Pedro Stédile (militante do MST e Via Campesina)
José Maria Rangel (Coordenador da FUP)
Kenarik Boujikian (cofundadora da Associação Juízes para a Democracia)
Laryssa Sampaio (Levante Popular da Juventude)
Laura Tavares (professora)
Leda Regis (bióloga)
Leonardo Weber (servidor público estadual – PB)
Luis Sabanay (Pastor Presbiteriano)
Luiza Helena da Silva Christov (Instituto de Artes da Unesp)
Marcos Aurelio Werneck (aposentado)
Marcos Vinicius Lorenzoni Domingues (Petrofisico Internacional residente em Milão Itália)
Marcus Nascimento (roteirista)
Maria Cecilia Barbosa de Oliveira (Taboão da Serra – São Paulo)
Maria Cristina Biani (economista)
Maria de Lourdes Rocha (Professora São Paulo/SP)
Maria Inês Amarante (professora universitária – UNILA)
Mário Augusto Jakobskind (jornalista)
Michael Nienow (designer)
Miguel do Rosário (Blogueiro – O Cafezinho)
Miriam Amorim Coelho (professora aposentada)
Moab Acioli (professor da Unicap e da Universidade de Pernambuco)
Nilmario Miranda (Secretário de Governo de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania em Minas Gerais)
Olímpio Alves dos Santos (Senge-RJ)
Orlando Guilhon (FNDC)
Pedro Brendo Félix (militante do PT/RN)
Pedro C. P. Veloso dos Anjos (produtor de cinema)
Rachel Moreno (Observatório da Mulher)
Raimundo Bonfim (coordenador geral da Central de Movimentos Populares-SP)
Regina Cruz (Presidenta do Diretório do PCdoB de Mundo Novo, BA)
Rejane Galvão Coutinho (professora universitária Unesp)
Ricardo Gebrim (Consulta Popular)
Rita Maria Diniz Zozzoli (UFAL)
Roberto Amaral (PSB)
Rodrigo Vianna (jornalista)
Rogério Carvalho (presidente do PT/SE)
Rosa Maria Feijó (servidora pública aposentada)
Sandra Alves (Movimento Camponês Popular)
Sandra Valongueiro (pesquisadora da UFPE)
Shakespeare Martins (Direção Nacional da CUT)
Sheila Grecco (empresária, historiadora e jornalista)
Silvia Silveira (Professora Aposentada)
Silvia Souza (Publicitária)
Sonia Sampaio (ex-dirigente da APEOESP/ professora aposentada-SP)
Soraya Zanforlin (servidora pública)
Tarso Genro (militante do PT- ex-governador do Rio Grande do Sul)
Ualid Rabah (militante do Movimento Nacional Palestino no Brasil e diretor de Relações Institucionais da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil)
Vagner Freitas de Moraes (Presidente Nacional da CUT)
Valter Pomar (militante do PT)
Vera Delerue (economista aposentada)
Vladimir Sacchetta (jornalista/pesquisador SP)
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