domingo, 31 de maio de 2015

Governador Fernando Pimentel diz que sua esposa é vítima de erro da Polícia Federal

TV Globo tenta esconder sua participação em esquema de corrupção da FIFA

Justiça norte-americana põe a TV Globo no esquema de corrupção da FIFA

sábado, 30 de maio de 2015

Asfalto da BR 367 e novos campus da UFVJM são adiados por cortes do Governo federal

Promessas de asfaltar BR-367 geraram inúmeros protestos na região (Foto: Reprodução)

O governo federal fez diversos cortes no orçamento da união, adiando a possível instalação de 3 novos campi da UFVJM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri por não prevê novos projetos, como havia anunciado este Blog do Banu, além de não prever a pavimentação da BR 367, cujos projetos de engenharia já estão sendo concluídos..

Conforme anúncio feito na sexta-feira (22.05), as verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tiveram um corte de R$ 25,7 bilhões.

Sem precisar datas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se limitou a dizer que a prioridade determinada pelo Planalto é quitar pagamentos iniciados este ano e finalizar obras em andamento. Nelson disse ainda que "o momento é de readequar os cronogramas de obras em uma velocidade compatível com o ajuste fiscal".

Entre as ações mantidas estão 14 obras estruturantes de duplicação de rodovias. É caso do projeto da BR-381 entre BH e Governador Valadares, que está em andamento.

Com eleição do novo reitor da UFVJM, Gilciano                  , os moradores de Almenara, Araçuaí e Capelinha, e suas microrregiões, esperam que o projeto físico e pedagógico, além do plano orçamentário, avancem no interior da Nossa universidade, e possa manter a esperança de instalação de campus nestas cidades. Porém, os cortes de diversos investimentos previstos na área de educação, adiam, mais uma vez, a realização deste sonho.

Em relação à BR 367, a rodovia continua dando trabalho para quem se atreve a fazer o seu percurso ainda não pavimentado. Em diversos trechos, além da falta de asfalto, existem obras inacabadas e pontes de madeira em estado precário.
 Entre as municípios de Almenara e Jacinto, por exemplo, uma dessas "armadilhas" ameaça a cair a qualquer momento. A única medida adotada foi um pedido de interdição do local, o que ainda não aconteceu.
Entre Minas Novas - Chapada do Norte- Berilo,o Exército tem realizado obras de manutençãodas estradas de terra, porém não tem projeto para a perigosa ponte da madeira, sobre o rio Capivari, 01 km da cidade de Chapada do Norte.
A ponte sobre o rio Fanado, em Minas Novas, desde 2004, continua sem o encabeçamento, ficando sem uso, como um verdadeiro elefante branco.

Incluído no PAC desde 2010, a BR-367 tem cerca de 762 km, e foi idealizada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, há 40 anos. Desde então, o projeto nunca foi totalmente concluído, e atualmente é lembrado apenas em época de eleições..

Polícia Militar desaloja, de forma violenta, 60 famílias em Jequitinhonha.


Momento de reunião dos Sem Teto com o advogado Manoel Bezerra Júnior, de Almenara, Assessor Parlamentar do deputado estadual Dr Jean Freire.. 

A Polícia Militar desalojou, de forma violenta, 60 famílias de Sem Teto que ocupavam um lote, terreno baldio, no bairro Vaticano, na cidade de Jequitinhonha, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais. A ação aconteceu por volta da 10:30 horas, desta quinta-feira, 28.05.

Duas lideranças foram presas por protestarem contra o abuso policial, pois a Polícia não tinha nenhuma autorização judicial. E ainda pior: apesar da ação ser ilegal.  o Delegado de Polícia estipulou em R$ 2 mil a fiança de soltura, cobrados de quem luta para ter comida todos os dias para os filhos e um teto para sua família.


Segundo dois agentes da Cáritas da Diocese de Almenara, que estavam presentes no local no momento, a polícia chegou abordando pessoas que estavam acampadas, jogando um homem no chão, batendo com o cacetete e apontando armas de fogo em sua cabeça. Durante a ação, expulsaram as famílias do local e, os arames e cordões que estavam marcando os terrenos foram arrancados pelos policiais, que agiram com abuso de autoridade. 

Segundo uma das pessoas que estavam no local, “um policial colocou uma criança de mais ou menos 5 anos de idade dentro do carro, mas quando viu que tinha militantes da Cáritas presentes, tirou a criança de dentro do carro e entregou para pessoas no local do conflito”. 

O fato mobilizou lideranças populares da região que denunciaram o caso ao Mandato Parlamentar Deputado Estadual Jean Freire, na Assembléia Legislativa, que acionou o Gabinete do Governador Pimentel, que orientou a todos os agentes de Estado a não tratar os movimentos sociais como "casos de polícia", mas com respeito, negociação e encaminhamento das demandas. 

Ma segunda-feira, uma Comissão formada por lideranças da Cáritas, MST. MAB e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, terá uma audiência na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, com o Secretário Nilmário Miranda, para relatar os fatos ocorridos e denunciar a truculência da Polícia.

Leia abaixo, a Nota de Repúdio de entidades do Baixo Jequitinhonha, contra a ação da Polícia Militar:

CARTA DE REPÚDIO À AÇÃO TRUCULENTA DA POLÍCIA MILITAR EM OCUPAÇÃO DE “SEM TETO” NA CIDADE DE JEQUITINHONHA/MG 

Via Campesina Regional Vale do Jequitinhonha (CPT, MAB, MST), Cáritas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha e demais parceiros. 

As organizações da sociedade civil organizada juntamente com os Sem Teto e Sem Terra da cidade de Jequitinhonha, por meio desta nota, repudiam com veemência, mais um ato de violência através da polícia militar, ocorrida na cidade de Jequitinhonha. 

Em 28 de maio 2015, quinta-feira, por volta das 10 e 30 horas, enquanto cerca de 60 famílias e 200 pessoas humildes Sem Teto que se mantinham em atividade no terreno ocupado, foram surpreendidos pela polícia militar desse município, e de forma truculenta, com alto poder de pressão psicológica e agressão às pessoas. 

Segundo dois agentes Cáritas que estavam presentes no local no momento, a polícia chegou abordando pessoas que estavam acampadas, jogando um homem no chão, batendo com o cacetete e apontando armas de fogo em sua cabeça. Durante a ação, expulsaram as famílias do local e, os arames e cordões que estavam marcando os terrenos foram arrancados pelos policiais, que agiram com abuso de autoridade. 

Segundo uma das pessoas que estavam no local, “um policial colocou uma criança de mais ou menos 5 anos de idade dentro do carro, mas quando viu que tinha militantes da Cáritas presentes, tirou a criança de dentro do carro e entregou para pessoas no local do conflito”. 

Os representantes da Cáritas declaram ainda que os policiais levaram 12 homens para o batalhão da cidade. Outros representantes da Cáritas se deslocaram para o batalhão sendo recebidos pelos policiais de plantão no local, mas após um tempo foram convidados a se retirarem do recinto. 

Alguns dos presos foram levados ao hospital para fazer exame de corpo delito e os demais ficaram acuados e presos no pelotão da polícia, aguardando para serem autuados e encaminhados à delegacia. 

As famílias que estão na ocupação relatam que querem somente um pedaço de terra para morar, pois moram de aluguel ou dependem de favor. Importante salientar que não só os Sem Teto vem lutando pela terra e moradia mas também o Sem Terra desse município. 

Os Sem Terra no dia 12 de maio 2015, terça- feira, também, com cerca de 300 famílias ocuparam outra propriedade do outro lado do Rio Jequitinhonha ao lado da cidade. A propriedade ocupada segundo os Sem Terra é terra improdutiva e medindo cerca de 10 alqueirões ou aproximadamente 200 hectares. 

A cidade de certo modo vive essa tensão, de um lado os Sem Teto e Sem Terra querendo terra para morar e para produzir e de outro, a inércia de órgãos públicos governamentais em realizar reforma agrária e garantir o direito à moradia. 

A situação é extremamente grave e tensa na cidade! 

Esperamos que os responsáveis pela segurança e órgãos públicos governamentais possam acordar e acompanhar de perto essa situação calamitosa em Jequitinhonha, os mesmos, responsáveis direto pela quantidade absurda de conflitos de Sem Teto e Sem Terra nesse país e região. 

É preciso ecoar o grito: "Reforma urbana, Reforma Agrária, Direito Nosso, Dever do Estado". 

Finalmente, como lembrou o papa Francisco em um de seus discursos: "Nenhuma família sem casa, nenhuma família sem teto, e nenhuma família sem direitos".

Seguimos na luta pelos direitos da pessoa humana, pois terra, comida e teto são direitos fundamentais. 

Jequitinhonha/MG, 28 de Maio de 2015. 

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Minas Gerais será dividida em territórios de desenvolvimento regional

Fóruns regionais também serão criados para participação popular nos processos de elaboração do PMDI e do PPAG.o para impres

Anúncio oficial da divisão de Minas em 17 territórios de desenvolvimento econômico e social ocorrerá em 9 de junho
Anúncio oficial da divisão de Minas em 17 territórios de desenvolvimento econômico e social ocorrerá em 9 de junho - Foto: Alair Vieira
O Estado de Minas Gerais será dividido em 17 territórios de desenvolvimento regional. A informação foi passada durante audiência pública nesta quinta-feira (28/5/15) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 
Promovida pela Comissão de Participação Popular, a reunião recebeu representantes do Governo do Estado para falarem sobre as diretrizes do Executivo relacionadas à participação popular nos mais diversos setores. O encontro foi requerido pela presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT).
O lançamento da divisão de Minas em territórios de desenvolvimento econômico e social ocorrerá em 9 de junho. No mesmo dia, será anunciada também a criação de 17 fóruns regionais, um em cada território. Esses fóruns serão o 'braço' da participação popular dentro desses territórios e terão o objetivo de atrair a sociedade para a discussão e elaboração de políticas públicas dentro do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). “Em casa território criado, haverá população, governo e Poder Legislativo elaborando e priorizando políticas públicas para o Estado”, explicou o secretário-adjunto de Estado de Governo, Francisco Eduardo Moreira.
Com a criação dos territórios, a atual divisão do Estado em dez macrorregiões deixará de existir. Para o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, essas dez regiões administrativas, desenhadas nos anos 90, funcionaram apenas como referência burocrática. 
“Em nenhum momento essa divisão orientou a gestão do Governo de Minas, tanto é que todos os órgãos do Estado possuem regionalizações próprias, em recortes que superam esse número de dez regiões”, salientou. 
A partir de agora, as subdivisões internas das secretarias de Estado precisarão se adequar às 17 novas divisões territoriais.
“Em nenhum momento, governos anteriores tiveram ação de gestão regional, e isso tem consequências graves para o desenvolvimento econômico e social de Minas”, afirmou Silberschneider. Segundo ele, a divisão em 17 territórios não será apenas um desenho novo no mapa de Minas. O secretário-adjunto acredita que, a partir de agora, por meio dos fóruns regionais, o Estado vai dispor de mecanismos para ouvir as demandas da população nas mais diversas regiões de Minas. 
“É preciso democratizar o acesso do cidadão à formulação das políticas públicas. Não é possível que a direção do Governo do Estado fique na Cidade Administrativa, enquanto o cidadão está em Araçuaí, Uberaba, Uberlândia e nos mais de 800 municípios mineiros”, pontuou.
A expectativa, segundo Silberschneider, é de que, ao longo da próxima década, Minas Gerais consiga ter efetivamente uma gestão regional de suas ações. “Esse é o nosso objetivo. E a participação popular entra como variável que pretende dar dinâmica a essa gestão”, ressaltou.
O secretário-adjunto explicou, ainda, que os fóruns terão caráter consultivo e deliberativo e as discussões serão por temas. “Em um primeiro momento, o fórum fará um diagnóstico da situação do território. Depois, levantará propostas e elegerá representantes regionais do futuro Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social a ser formado. A remodelação desses conselhos, que incluirá representações da sociedade e do Legislativo, servirá para fazer a apreciação do PMDI e do PPAG”, disse.
Deputados serão membros efetivos dos fóruns regionais
Francisco Moreira afirma que participação de deputados é fundamental no novo processo
Francisco Moreira afirma que participação de deputados é fundamental no novo processo - Foto: Alair Vieira
Os secretários-adjuntos de Estado de Planejamento e Gestão e de Governo falaram sobre a importância da participação dos deputados em todo esse processo. “Os parlamentares, tanto os da situação quanto os da oposição, serão membros natos nos fóruns. Serão consultores e definidores de políticas públicas, com direito a voto”, afirmou Francisco Eduardo Moreira. Ele disse que “a Assembleia participará ativamente” em todos os territórios. “Parlamentares terão diálogo ainda maior com as bases”, destacou.
Segundo Wieland Silberschneider, o processo de participação dos fóruns não vai excluir, em nenhuma instância, os deputados. “E inclusive só terá sucesso com a integração de todos os parlamentares. Não há como iniciar essa trajetória sem compartilhamento pleno com os deputados”, ressaltou.
Na opinião da deputada Marília Campos, o novo processo vai valorizar ainda mais a participação dos deputados na construção do PMDI e do PPAG. “Estamos sendo chamados a participar dos fóruns para elaborar na construção das políticas públicas”, reforçou. Ela e os deputados Fábio Cherem (PSD) e Emidinho Madeira (PTdoB), ao final da reunião, propuseram um requerimento para se criar um grupo de trabalho para discutir e estruturar o processo de participação popular e dos deputados no PMDI, no PPAG e na Lei Orçamentária Anual. O grupo será formado pela Assembleia, pela secretarias de Estado de Governo; de Planejamento e Gestão; e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
Governo Digital será criado
Nilmário Miranda diz que governo cria espaços para ouvir população
Nilmário Miranda diz que governo cria espaços para ouvir população - Foto: Alair Vieira
Além da participação popular anunciada via fóruns regionais, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, disse que o governador Fernando Pimentel vai criar em breve o Governo Digital, para ouvir as pessoas diretamente. “Por meio do recurso, cidadãos poderão se dirigir diretamente ao governador”, explicou. Segundo ele, a novidade está sendo “estudada e preparada”.
Nilmário Miranda disse que Pimentel está cumprindo o que prometeu como candidato, ao propor espaços para ouvir a população e estimular a sua participação. “A própria criação da nossa secretaria é prova disso”, disse. Ele lembrou também o recente acordo feito com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), sobre a proposta salarial e de reconstrução da carreira da educação. “Esse acordo é histórico. Estamos instituindo o diálogo como resolução de conflitos”, destacou.
A subsecretária de Participação Social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Ana Amélia Penido, contou que serão realizadas neste ano conferências temáticas em todo o Estado para contribuir na discussão dos fóruns regionais sobre políticas públicas. “Essas conferências também fazem parte da mudança de cultura da política mineira”, ressaltou. “Propomos avançar da política representativa para a participativa”, acrescentou. Para ela, a participação social deve ser entendida como processo, não como um evento. “Deve ser entendida, ainda, como método de governo, que resgata o fundamento da república, que é o de que todo poder emana do povo”, concluiu.
A defensora pública Diana Camargos elogiou a proposta de criação dos 17 territórios de desenvolvimento regional. Ela disse que a gestão de Pimentel é marcada por ser participativa. “Foi assim na Prefeitura de Belo Horizonte e assim parece ser no âmbito estadual”, disse. Ela acredita que a participação popular legitima decisões tomadas por governantes. “E traz muitos benefícios para os cidadãos”, acrescentou.
Deputados elogiam a nova iniciativa
O deputado Emidinho Maderia disse que, quando a sociedade participa, “a solução dos problemas aparece”. Ele afirmou estar “encantado” com o novo projeto. “Com os fóruns regionais, o governo vai estar perto do povo e, com isso, poderá conhecer melhor a realidade”, ressaltou.
O deputado Fábio Cherem lembrou que o poder público não detém todo o conhecimento do que se deve fazer no Estado. “Isso reflete a humildade do poder. Que a modalidade de gestão participativa possa prevalecer e servir de exemplo para todo o País”, defendeu.
Já a deputada Marília Campos reforçou que o Governo do Estado se elegeu explicitando sua vontade de estabelecer um diálogo diferente com a população de Minas. “Será um avanço a elaboração de leis orçamentárias não mais dentro de gabinetes, mas em um processo de discussão com a sociedade mineira”, concluiu.

DOENÇA EM PEIXES PREOCUPA A POPULAÇÃO E LEVANTA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO JEQUITINHONHA.



Por: Maria Eliza Cota e Francy Eide Leal- Comunicadoras Populares da Cáritas Diocesana de Almenara/Baixo Jequitinhonha
Quem vive com/do rio vem percebendo mudanças na qualidade da água e o desaparecimento de espécies nativas de peixes após a construção das Barragens de Irapé e Itapebi. Recentemente alguns peixes têm apresentado feridas e infecções, o que preocupa muito toda a população do Vale do Jequitinhonha, e levanta a suspeita de que as águas do Rio também estejam contaminadas. Para debater e encaminhar propostas sobre assunto no dia 08/05/2015 Sociedade Civil e Poder Público do Baixo Jequitinhonha se reuniram em Almenara.

Na reunião discutiu-se o laudo do Laboratório de Doenças de Animais Aquáticos da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG que analisou dois peixes adultos capturados no lago de Irapé no município de Grão Mongol. Os peixes foram submetidos à necropsia sistemática, exame bacteriológico e exame virológico.

Segundo o Laudo “Os resultados dos exames laboratoriais indicam a infecção dos animais avaliados pelas bactérias
Edwardsiella tarda (peixe 1) e Aeromonas hydrophila (peixe 1 e 2). Esses microrganismos são patógenos clássicos de peixes, mas também frequentemente encontrados no trato gastrointestinal de animais sadios e na água. 


Em geral, para que animais de vida livre sejam acometidos por esses patógenos é necessária à presença de fatores de risco como má qualidade da água (grande quantidade de matéria orgânica, redução de oxigênio dissolvido, compostos nitrogenados em excesso, contaminantes na água, amplitude térmica elevada na água etc.), bem como, situações de estresse por problemas ambientais ou ação antrópica. Esses fatores de risco podem estar ocorrendo no local de origem dos animais e predispondo a infecção e as lesões, devendo ser avaliados. Em casos de infecção pelos patógenos supramencionados é recomendada a realização da antibioticoterapia oral dos peixes. Porém, essa prática é inviável para animais de vida livre”. (grifos acrescidos).

Segundo Aline Ruas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), desde o início dos trabalhos do Movimento na região do Médio Jequitinhonha há 3 anos foram relatados problemas de má qualidade da água, pessoas com doenças de pele, abandono das comunidades por falta de água potável, peixes contaminados dentre outros problemas. A partir deste ano começaram a trabalhar com os/as pescadores/as do Baixo e viram que os problemas são os mesmos.

“Onde tem barragem está acontecendo esse problema, o que levanta a suspeita que Irapé seja a causadora desses efeitos no rio. ”
(Aline Ruas)
Para o MAB outro ponto importante é a realização de um laudo dos impactos de Irapé em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha, não só a contaminação da água, como também questões produtivas que forçam o êxodo para as grandes cidades.

Segundo participantes da reunião a Cemig nega que seja a barragem a causadora da contaminação dos peixes. Para Ariosvaldo Teixeira, presidente da Colônia de Pescadores Z13, é do rio que os pescadores tiram o sustento, se não tiver peixe com qualidade não há condições de sobreviver, alguns já estão passando necessidade, quando pega o peixe não querem comprar.

“A má qualidade da água está afetando também a saúde das pessoas que dependem do rio. Os pescadores estão com manchas no corpo, coceira e outros problemas de pele. Todo dia que toma banho tem coceira no corpo”.
(Ariosvaldo Teixeira)
Faz-se urgente a realização da análise da composição física, química e biológica da água do Rio Jequitinhonha, com ela identifica-se os contaminadores e os riscos à saúde da população que depende do Rio Jequitinhonha.

Encaminhamentos Coletivos
Na reunião os representantes da Organizações da Sociedade Civil e Poder Público de 9 municípios do Baixo Jequitinhonha encaminharam a realização de Audiências Públicas Locais convocadas pelas Câmaras dos Vereadores para conscientização nos municípios; realização de Audiência Pública Regional convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais; e ação conjunta no Ministério Público pedindo investigação do caso. As datas ainda não foram informadas. Acompanhe em seu município os debates e as articulações políticas que estão sendo mobilizadas sobre a questão.
 Espera-se que as autoridades tomem conhecimento da situação e se posicionem, muitas famílias dependem direta ou indiretamente do rio para sua sobrevivência.

Veja aqui o resultado completo do exame laboratorial dos peixes:
http://www.caritasbaixojequi.com.br/imagens/fiquedeolho/Laudo_Aquavet_27112014_r1.pdf
Fonte: Imagens retiradas do vídeo de Ariosvaldo Texeira