Os desportistas do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas, sempre reclamaram da falta de recursos públicos em investimentos em esportes. Quem pratica esportes na região sempre se vira por conta.
Os times e clubes de futebol são organizados por abnegados e boleiros que se juntam para realizar torneios ou mesmo manter algum trabalho de formação de base esportiva.
De vez em quando, a Prefeitura é procurada para fornecer ônibus ou outro veículo para transportes de desportistas para participar de algum torneio regional.
São raros os municípios que possuem Departamento de Esportes. Esta área é desprezada. Basta verificar que somente 23 municípios da região se mostraram interessados em preencher os Formulários e encaminhar uma proposta mínima de política esportiva municipal, através do ICMS de Esportes. A lista dos municípios beneficiários foi publicada na quarta-feria, 17.02, pela Secretaria de Estado dos Esportes.
Veja a lista de municípios do Vale do Jequitinhonha, no ICMS Esportivo:
Angelândia, Aricanduva, Berilo, Capelinha, Carbonita, Coluna, Couto Magalhães, Diamantina, Divisópolis, Felício dos Santos, Francisco Badaró, Leme do Prado, Medina, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pedra Azul, Rio Vermelho, Rubim, Salinas, São Gonçalo do Rio Preto Senador Modestino Gonçalves, Serro , Taiobeiras e Turmalina.
Mas municípios de destaque na região ficaram de fora como Almenara, Araçuaí, Itamarandiba, Minas Novas e Itaobim.
Repasse aos municípios
O município de maior arrecadação é Diamantina que recebeu mais de R$ 7 mil por mês, de repasse do ICMS Esportivo. Foram mais de R$ 8O mil recebidos, em 2015.
Capelinha também recebeu mais de R$ 4 mil por mês para os esportes. O município recebeu cerca de R$ 50 mil no ano passado.
Turmalina teve o repasse de cerca de R$ 26 mil; Leme do Prado de R$ 36 mil; Padre Paraíso de R$ 20 mil.
São poucos os recursos, mas, se bem aplicados podem fazer a diferença no apoio às práticas desportivas.
Secretaria de Esportes divulga todos os municípios beneficiados
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou na quarta-feira (17/2) a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes os municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEESP nº 042/2015. Ao todo, são 243 municípios habilitados.
Conforme determinado pela Resolução SEESP nº042/2015, o município poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, contra a decisão de inabilitação, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação, ou seja, de 17/02/2016 a 03/03/2016, por meio de Formulário de Interposição de Recurso, disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo, cuja cartilha explicativa está disponível aqui.
O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por esse critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.
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