sexta-feira, 7 de abril de 2017

Comunidades Maxakali discutem Educação Indígena em preparação para conferência nacional

Comunidades Maxakali do Estado de Minas Gerais participaram, no mês de março, da etapa local de preparação para a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), prevista para novembro, em Brasília. ​Nessa etapa Maxakali, foram indicadas 95 propostas que serão compiladas e levadas à etapa regional, que deve acontecer antes da Conferência Nacional, reunindo povos indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Com apoio e orientação da Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação (SEE), os participantes se reuniram nas escolas estaduais Indígenas Capitãozinho, Maxakali e Isabel da Silva Maxakali. A etapa local é autônoma e cada comunidade decide quando e como conduzir o processo. As etnias Kaxixó, Krenak, Pataxó, Pankararu, Xakriabá, Xucuru-Kariri e Mokurin estão em processo de finalização de seus encontros.
Durante a etapa local, foram repassadas às comunidades orientações sobre o tema da Conferência e discutidos os cinco eixos temáticos: Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena; Formação e Valorização de Professores Indígenas; Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica; e Educação Superior de Povos Indígenas.
“De cada eixo discutido são elencadas cinco propostas que serão reunidas em um documento e levadas para a etapa estadual. É nesse momento também que são escolhidos os representantes das comunidades para a etapa estadual”, destaca a coordenadora de Educação Escolar Indígena da SEE, Célia Xakriabá.
Os encontros contaram com apoio da SEE, da Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Em uma das reuniões, ocorrida na Aldeia Verde Maxakali, o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) também falou sobre patrimônio imaterial das comunidades indígenas.
Etapa local levou à formulação de 95 propostas para a próxima fase (Crédito: Arquivo Pessoal)

Nacional
A II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena foi organizada em três etapas: local, nas comunidades educativas; regional: Minas Gerais/Espírito Santo; e nacional, em Brasília. Esta última, inclusive, está prevista para novembro, com o tema “O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”.
Entre os objetivos definidos após a I CONEEI, realizada em 2009, estão a avaliação dos avanços, impasses e desafios da Educação Escolar Indígena (EEI); construir propostas para a consolidação da política nacional de EEI; reafirmar o direito a uma EEI específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue e ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração específico, fortalecendo o protagonismo indígena.
A Conferência de 2009 teve a finalidade de verificar, investigar as condições da educação escolar indígena em todas as regiões do Brasil, para que novos rumos fossem tomados e que novas práticas educacionais fossem inseridas na realidade dos povos, uma vez que a educação escolar no Brasil não se enquadrava na realidade dos povos indígenas.
Segundo Celia Xakriabá, “tendo ciência do atual cenário político que se encontra o país, e prevendo o risco de retrocesso dos direitos já conquistados e avanços adquiridos até o momento, vislumbramos a necessidade de reafirmar a importância da participação e empenho de todos os envolvidos na construção da política de educação escolar indígena, mobilização e engajamento na discussão e realização das etapas da II CONEEI – Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena”, destacou.
Em números
Minas Gerais conta com aproximadamente 4.200 alunos indígenas. O estado possui 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não-indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços. As escolas estão localizadas em 11 municípios.
Fonte: Agência Minas

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