sábado, 3 de junho de 2017

TRE cassa mandato de prefeito de Jacinto por distribuição de comida e showmício

Conselheiros do TRE entenderam que houve abuso de poder econômico durante o período eleitoral. 

O Prefeito Leo do Ponto Certo vai recorrer.

Leonardo de Sousa e João Alves Berberino acreditam em reversão da cassação do TRE. 
O prefeito de Jacinto, Leonardo Augusto de Souza, o Leo do Ponto Certo, o e vice-prefeito João Alves Berberino (PP), tiveram o mandato cassado nessa quinta-feira , 01.06.17, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. A corte, por unanimidade, entendeu que houve abuso de poder econômico durante o período eleitoral. 
A decisão ainda cabe recurso. 
O prefeito Leo do Ponto Certo garante que provará sua inocência, permanecendo no cargo.
Ainda de acordo com a decisão do TRE, Leonardo Augusto e o vice permanecem no cargo até que seja o caso ser transitado em julgado e serem determinada a data do novo pleito. Na ausência deles, assume Nadson Lúcio Carvalho (PROS), presidente da Câmara Municipal da cidade. 
No inquérito, o prefeito e o vice são acusados de ter distribuído comida no dia da convenção partidária, além da realização de showmício no distrito de Jaguarão, o que é vedado pela legislação eleitoral. 
O relator da ação, juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, considerou que a distribuição da comida ficou “comprovada” e ainda destacou a contratação do cantor, mesmo sem discurso, contou com as cores da campanha e da divulgação. 
“A ausência de discurso ou pedido explícito de voto é compensada pelo fato de que era perceptível aos presentes, pelo uso de cores, bandeiras e divulgação anterior que se tratava de evento eleitoral em benefício do candidato.”, concluiu o juiz.
Fonte: Estado de Minas

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